Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Indicação 33 2020 18/02/2020
Vereador Celso Charnoski "Alemão do Santa Cruz" - Solicitando a remoção da árvore localizada na Rua Margarida, altura do nº 235, no Jardim Independência I.
Requerimento 32 2020 18/02/2020
Divaldo Aparecido dos Santos "Garotinho" - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Governo - Solicitando informações sobre o cargo de Técnico de Segurança e Medicina do Trabalho, quem é o técnico responsável pela Segurança e Medicina do Trabalho da Prefeitura, sua função no momento, desde qual data.
Indicação 32 2020 18/02/2020
Vereador Dr. Marcio Conrado - Solicitando a revisão do projeto do loteamento denominado "Jardim Novo São Pedro".
Requerimento 31 2020 18/02/2020
Edemilson Pereira dos Santos - Prefeitura Municipal - Solicitando informações se o Executivo pretende criar um Projeto de Lei que conceda a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e de tarifas de água e esgoto para famílias afetadas por inundações, seja de categorias Social, Residencial ou Comercial, nos meses de fevereiro e março, além de conceder um auxílio financeiro de R$ 500,00 por período de três meses, aos residentes atingidos cadastrados pela Defesa Civil.
Indicação 31 2020 18/02/2020
Vereador Luiz Carlos Batista "Luizão" - Solicitando a limpeza e roçagem do mato alto nas margens da Estrada do Guarujá e Estrada do Burú.
Indicação 30 2020 18/02/2020
Vereador Luiz Carlos Batista "Luizão" - Solicitando a disponibilização de agentes de trânsito para coordenar a circulação de veículos e pedestres nas proximidades da Igreja Congregação Cristã do Brasil, localizada na Rua Japão nº 456, no Jardim das Nações.
Requerimento 30 2020 18/02/2020
Edemilson Pereira dos Santos - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre a quantidade de matrículas foram feitas em creches via encaminhamento judicial desde 2017 até o presente momento; se a capacidade de cada Unidade está sendo respeitada; quantas crianças estão matriculadas nas creches do município; atualmente quantas crianças estão na fila de espera e quais foram os valores gastos pela Prefeitura, com processos referentes a requisição de vagas em creches com honorários advocatícios para o FUNDEPE (Fundo Especial de Despesas da Escola da Defensoria).
Indicação 29 2020 11/02/2020
Vereador Edemilson Pereira dos Santos - Solicitando a alteração em todos os cruzamentos semafóricos com tempo de 5 segundos, para a transição entre sinal amarelo para o vermelho, para que os motoristas tenham tempo hábil de passagem nesses cruzamentos; e implantação de semáforos com contagem regressiva nos principais cruzamentos da cidade.
Requerimento 29 2020 18/02/2020
Vereador Alexandre Martins "Xandão" - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre a quantidade de veículos abandonados na cidade e quais ações estão sendo tomadas para por em prática a Lei Municipal nº 3.595/2016.
Requerimento 28 2020 18/02/2020
Vereador Alexandre Martins "Xandão" - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Saúde - Solicitando informações sobre os atendimentos na área de ginecologia na rede municipal de saúde do município.
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