Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Indicação 35 2020 18/02/2020
Vereador José Benedito de Carvalho "Macaia" - Solicitando uma operação tapa-buracos no Jardim Santa Cruz, especialmente na Rua Cásper, no trecho entre as Ruas Belchior Dias Moreira e Saldanha Marinho.
Requerimento 34 2020 18/02/2020
Divaldo Aparecido dos Santos "Garotinho" e Antônio Cordeiro dos Santos - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Desenvolvimento - Solicitando informações sobre o projeto de emprego para divulgar oportunidades de trabalho, se este projeto tem alguma relação com o cargo que o Sr. Fábio Jorge ocupa na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo.
Indicação 34 2020 18/02/2020
Vereador Celso Charnoski "Alemão do Santa Cruz" - Solicitando o recapeamento asfáltico da Avenida Cásper Líbero, altura do nº 993, no Jardim Santa Cruz.
Requerimento 33 2020 18/02/2020
Divaldo Aparecido dos Santos "Garotinho" - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Obras - Solicitando informações sobre a enchente que ocorreu no município nos dias 10 e 11 de fevereiro, se há algum estudo no sentido de garantir que a estrutura de todas as pontes existentes no município não foram afetadas com as enchentes e se haverá contratação de alguma empresa especializada para a realização do laudo-técnico.
Indicação 33 2020 18/02/2020
Vereador Celso Charnoski "Alemão do Santa Cruz" - Solicitando a remoção da árvore localizada na Rua Margarida, altura do nº 235, no Jardim Independência I.
Requerimento 32 2020 18/02/2020
Divaldo Aparecido dos Santos "Garotinho" - Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Governo - Solicitando informações sobre o cargo de Técnico de Segurança e Medicina do Trabalho, quem é o técnico responsável pela Segurança e Medicina do Trabalho da Prefeitura, sua função no momento, desde qual data.
Indicação 32 2020 18/02/2020
Vereador Dr. Marcio Conrado - Solicitando a revisão do projeto do loteamento denominado "Jardim Novo São Pedro".
Indicação 31 2020 18/02/2020
Vereador Luiz Carlos Batista "Luizão" - Solicitando a limpeza e roçagem do mato alto nas margens da Estrada do Guarujá e Estrada do Burú.
Requerimento 31 2020 18/02/2020
Edemilson Pereira dos Santos - Prefeitura Municipal - Solicitando informações se o Executivo pretende criar um Projeto de Lei que conceda a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e de tarifas de água e esgoto para famílias afetadas por inundações, seja de categorias Social, Residencial ou Comercial, nos meses de fevereiro e março, além de conceder um auxílio financeiro de R$ 500,00 por período de três meses, aos residentes atingidos cadastrados pela Defesa Civil.
Requerimento 30 2020 18/02/2020
Edemilson Pereira dos Santos - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre a quantidade de matrículas foram feitas em creches via encaminhamento judicial desde 2017 até o presente momento; se a capacidade de cada Unidade está sendo respeitada; quantas crianças estão matriculadas nas creches do município; atualmente quantas crianças estão na fila de espera e quais foram os valores gastos pela Prefeitura, com processos referentes a requisição de vagas em creches com honorários advocatícios para o FUNDEPE (Fundo Especial de Despesas da Escola da Defensoria).
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