Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Requerimento 2 2020 04/02/2020
Vereador Cícero Granjeiro Landim - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre a aquisição de tintas para pinturas de paredes no ano de 2019 e cópia das notas fiscais e controle interno de onde ficam armazenadas.
Indicação 2 2020 04/02/2020
Vereador Alexandre Martins "Xandão" - Solicitando a poda da árvore situada na Rua São Dimas, em frente à clinica de saúde do bairro São Gabriel.
Requerimento 1 2020 04/02/2020
Vereador Cícero Granjeiro Landim - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre quais as melhorias feitas nas Unidades Educacionais do Jardim Marília, o cronograma de conclusão e e os valores empreendidos na reforma.
Indicação 1 2020 04/02/2020
Vereador Alexandre Martins "Xandão" - Solicitando a manutenção e melhorias na quadra de areia da área de lazer localizada na Avenida das Bandeiras, nº 829, no bairro CECAP.
Lei Ordinária 3797 2019 17/12/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - CMTER, REVOGA A LEI Nº2113 DE 25 DE SETEMBRO DE 21998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3793 2019 27/11/2019
CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.(Esta lei complementa a lei municipal nº739 de 10 de agosto de 1973 - vide artigo 1º da lei 3793/19.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3795 2019 04/12/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR A GRATIFICAÇÃO SUS AOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3792 2019 27/11/2019
CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E AOS DA AUTARQUIA SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SALTO.(Esta lei complementa a lei municipal nº739 de 10 de agosto de 1973 - vide artigo 1º da lei nº3792/19.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3798 2019 26/12/2019
DISPÕE SOBRE A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Esta lei complementa a lei municipal nº3031 de 08 de dezembro de 2010 - vide artigo 5º da lei nº3798/19.)(Obs: Artigo 17 - (Vetado)).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3791 2019 25/11/2019
CORRIGE ERRO DA GRAFIA DO ITEM 19 DA LEI MUNICIPAL Nº1115/1985: ONDE CONSTOU RUA EDERALDO GONÇALVES DE ANDRADE, PASSA A CONSTAR RUA EDUARDO GONÇALVES DE ANDRADE.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
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