Lei Ordinária
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4108
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2024
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16/02/2024
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Autoriza a abertura, em favor da secretaria municipal de esportes e lazer, de crédito especial no valor de R$ 15.000,00, para fins que especifica. ( emenda impositiva do vereador José Benedito de Carvalho - escolinha de futebol do estádio João de Almeida).
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Lei Ordinária
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4109
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2024
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16/02/2024
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Autoriza a abertura, em favor da Secretaria Municipal de ação social e cidadania, de crédito especial no valor de R$ 106.762,62, para os fins que especifica. (Mudança de destinação de emenda impositiva do vereador Edival Pereira Rosa - Lar Frederico Ozanam).
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Lei Ordinária
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4106
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2024
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16/02/2024
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Autoriza a abertura , em favor da Secretaria Municipal de ação social e cidadania , de crédito especial no valor de R$30.000,00, para fins que especifica. (emenda impositiva do vereador Fábio Jorge - adevisa/adefis).
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Lei Ordinária
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4107
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2024
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16/02/2024
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Autoriza a abertura, em favor das Secretarias Municipais de ação social e cidadania, obras e serviços públicos e meio ambiente, de crédito especial no valor de R$ 506.762,62 para os fins que especifica. (correção de planilha de emendas impositivas do vereador Daniel Fraga Moreira Bertani).
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Lei Ordinária
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4102
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2024
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08/02/2024
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Modifica a denominação da Rua Italia Manfredini, por duplicidade, que passa a ter denominação Rua João Tatângelo, bem como a correção da descrição do trecho da Rua 01 e Rua 02 do Jardim Jacarandá (Leis Municipais nº 1818/1994 e nº 3855/2021).
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