"Corrige a denominação da Rua Estado do Rio Grande do Sul- Lei n°2.605/2004."
Lei Ordinária
4035
2023
10/04/2023
"Dá denominação à Praça Rotary."
Lei Ordinária
4034
2023
10/04/2023
"Dá denominação à Rua Estado do Ceará, localizada no Recanto do Guaráu."
Lei Ordinária
4049
2023
04/04/2023
"Institui o Programa "Bairro amigo do Idoso", e dá outras providências."
Ementa Lei Orgânica
2
2023
29/03/2023
" Altera a Lei Orgânica Municipal para adequar o percentual de receita corrente líquida disponível para as emendas impositivas individuais, nos termos do disposto nos §§ 6° e 8° da Constituição do Estado de São Paulo."
Lei Ordinária
4037
2023
03/04/2023
" Construção de moradias populares."
Lei Ordinária
4032
2023
31/03/2023
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio e abrir crédito adicional Especial no valo de R$ 200.000,00 e dá outras providências."
Lei Ordinária
4041
2023
29/03/2023
"Dispõe a política "antibullying" nas instruções de ensino no Município de Salto."
Lei Ordinária
4024
2023
27/03/2023
Dispõe sobre a Revisão Geral dos vencimentos dos empregados públicos da Administração Direta e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Salto - SAAE.
Lei Ordinária
4044
2023
15/03/2023
"Institui a Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa Hospitalizada e dá outras providências".