DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS COM CONHECIMENTO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE AVISOS SOBRE RISCOS EM PORTADORES DE MARCA-PASSO, NOS LOCAIS ONDE EXISTIAM PORTAS COM DETECTORES DE METAIS OU DISPOSITIVOS ANTIFURTOS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁS EM CRIANÇAS QUE PARTICIPAREM DE DESFILES NAS RUAS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS.(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2671 de 03 de novembro de 2005 - alteração feita: artigo 2º.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

CONCEDE MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO AO EXMO. DESEMBARGADOR ANTONIO RIGOLIN.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

INCLUI A ROMARIA SALTO A PIRAPORA DO BOM JESUS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS LEIS NºS 2169/99 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2267 de 02 de fevereiro de 2001 - (REF. RECUPERAÇÃO MAQUINÁRIOS EXISTENTES NA ESCOLA LEONOR), 2553/04 (QUE TRATA DA MANUTENÇÃO DE CURSOS CEMIP/SENAI) E 2579/04 (AUTORIZA MAJORAÇÃO DO VALOR DO CONVÊNIO FEITO COM SENAI, ATRAVÉS DA LEI 2050/97), QUE TRATA DO CONVÊNIO FIRMADO COM O SENAI.(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2919 de 09 de dezembro de 2008.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA O § 1º DO ARTIGO 3º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2001, QUE TRATA DO PRÊMIO CÂMARA DO MEIO AMBIENTE.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO ANO DE 2002, EXCETUADOS OS ATOS PENDENTES DO TRIBUNAL DE CONTAS.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

DÁ DENOMINAÇÃO À UMA RUA DA VILA FLORA.(Rua Mogno).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO À CORPORAÇÃO MUSICAL SALTENSE.(Esta lei complementa a lei municipal nº2118 de 14 de outubro de 1998 - vide artigo 1º da lei nº2622/05.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)