AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS ANIMAIS DE PEQUENO PORTE DE SALTO - AAAPSS.(Esta lei complementa a lei municipal nº2148 de 05 de março de 1999 - vide artigo 1º da lei nº2611/05.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ - GUARDINHA.(Esta lei complementa a lei municipal nº1067 de 29 de junho de 1981 - vide artigo 1º da lei nº2610/05.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSISTÊNCIA VICENTINA FREDERICO OZANAM.(Esta lei complementa a lei municipal nº638 de 28 de setembro de 1970 - vide artigo 1º da lei nº2609/05.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR A GRATIFICAÇÃO SUS AOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 5.495.000,00.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CRIA CARGO DE COORDENADOR DE SETOR E AUXILIAR DE COORDENADOR DE SETOR, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1959/96, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.(Alteração feita: artigo 3º.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3076 de 08 de julho de 2011.)(Esta lei foi mencionada pela lei municipal nº3635 de 25 de novembro de 2016 - vide artigo 19 -, embora tenha sido revogada antes pela lei 3076/11.)

ALTERA DISPOSITIVO 1691/93, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.(Alteração feita: artigo 11º.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DÁ DENOMINAÇÃO À RUAS DOS LOTEAMENTOS: RECANTO DO GUARAÚ, PARQUE JULIO USTRITO, SANT'ANA VILLE, RESIDENCIAL PRIMAVERA II E RESIDENCIAL SANTA MADRE PAULINA.(Ruas - Loteamento Recanto do Guaraú - Rua Estado do Acre; Rau Estado do Rio Grande do Norte; Rua Estado de Santa Catarina; Rua Estado do Tocantins; Rua Estado do Rio Grande do Sul. Ruas - Loteamento Industrial e Comércio "Julio Ustrito" - Rua Jornal Correio de Salto; Rua Jornal O Saltense; Rua Jornal O Povo; Rua Jornal O Trabalhador;Rua Jornal O Liberal. Ruas - Loteamento Sant'Anna Ville - Avenida Tranqüilo Giannini; Rua Roberto Maluf (Industrial); Rua Otaviano Pereira Mendes (Industrial); Rua Wagih Assad Abdalla (Industrial); Rua Giácomo Galafassi (Industrial); Rua Vitório Leone (Industrial); Rua Líbero Rogolin (Industrial); Rua Vincenzo Leonardi (Industrial); Rua Júlio Begossi(Industrial). Ruas - Loteamento Residencial Primavera II - Rua Gauguim (Pintor); Rua Benedito Calixto (Pintor); Rua Modigliani (Pintor); Rua Rubens (Pintor); Rua Tintoretto (Pintor); Rua Rembrandt (Pintor); Rua Boticelli (Pintor); Rua Anita Malfati (Pintora); Rua El Greco (Pintor); Rua Velázquez (Pintor); Rua Renoir (Pintor). Ruas - Loteamento Residencial Santa Madre Paulina - Rua Dr. Walter Edgard Maffei (Médico); Rua Dr. Eurycledes de Jesus Zerbini (Médico); Rua Dr. Clemente Ferreira (Médico); Rua Dr. Afonso Bovero (Médico); Rua Dr. Arnaldo Vieira de Carvalho (Médico); Rua Dr. Miguel Couto (Médico); Rua Dr. Raimundo Nina Rodrigues; Rua Dr. Carlos Chagas (Médico); Rua Dr. Flamínio Fávero (Médico); Rua Dr. Manoel de Abreu (Médico); Rua Dr. Edmundo Vasconcelos (Médico); Rua Dr. Carlos da Silva Lazcaz.(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2648 de 01 de julho de 2005 - alterações feitas: artigo 2º e 3º - vide a lei nº2648 de 01 de julho de 2005, para conferir os nomes das ruas que foram corrigidos da lei nº2605/04.)(Obs: Esta lei foi alterada pela lei municipal nº 3896/21 - alteração feita: artigo 5º da lei nº2605/04 - Avenida 1, com início na Rodovia Rocha Moutonnée até o lote 03 da quadra A e a Rua Vicinal 1, com início na Avenida 1 até o lote 07 da quadra C - Avenida Walter Edgard Maffei (médico).)(Obs: LEI ALTERADA PELA LEI Nº4036/2023).

CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKIMIN FILHO.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)