CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO SR. IZAAC DE ANDRADE.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$300.000,00.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ENCAMINHA O ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2005 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOA 2005)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2694 de 06 de março de 2006 - alterações feitas: nos anexos.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2666 de 27 de outubro de 2005 - vide artigo 2º da lei nº2666/05.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

ALTERA A NOMENCLATURA DO EMPREGO DE RECREACIONISTA PARA PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL.(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)

AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER PELO PRAZO DE 05 ANOS, ÁREA PÚBLICA NO LARGO SÃO JOÃO À CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental.(Projeto Monitoramento de Qualidade das Águas do Rio Tietê.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR ÁREA PARA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE SALTO, PARA PROJETO DE DESFAVELAMENTO.(Área no Jardim Marília.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2687 de 16 de dezembro de 2005 - artigos 1º e 2º.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

AUTORIZA MAJORAÇÃO DO VALOR DO CONVÊNIO FEITO COM SENAI, ATRAVÉS DA LEI 2050/97(FICA O PREFEITO AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI) E 2553/04(QUE TRATA DA MANUTENÇÃO DE CURSOS CEMIP/SENAI.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2919 de 09 de dezembro de 2008.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CABELEIREIROS, PEDICURES, MANICURES E ESTETICISTAS DE SALTO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA ANTONIETA BULDRIN SONTAG À CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO SALTO DE SÃO JOSÉ.(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3037 de 08 de dezembro de 2010.)