PERMITE O USO PELO PRAZO DE 2 ANOS, À LIGA SALTENSE DE FUTEBOL DE SALÃO, NA UNIDADE ADMINISTRATIVA DENOMINADA CENTRO ESPORTIVO JOÃO LUIZ GUARDA.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS VILA TEIXEIRA JARDIM TRÊS MARIAS, JARDIM SÃO FRANCISCO E JARDIM SERVILHA.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

PERMITE O USO PELO PRAZO DE 2 ANOS, DE UMA SALA LOCALIZADA NO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM DAS NAÇÕES DR. WALTER EDGARD MAFFEI, AO GRUPO JARDIM DAS NAÇÕES DE ALCOÓLICOS ANÔNIMOS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Esta lei revoga o decreto municipal nº09 de 14 de agosto de 2000.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

FIXA O SUBSÍDIO DO VEREADOR DA CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, PARA A LEGISLATURA QUE TERÁ INÍCIO EM 01/01/2001.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO A CEDER, MEDIANTE PERMISSÃO DE USO DE PARTE DO BEM PÚBLICO LOCALIZADO NA FAIXA DE AJARDINAMENTO NA AV. GETÚLIO VARGAS, À SILVANA BEZERRA DA SILVA, PARA CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE DE ALVENARIA, POR 15 ANOS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO A CEDER MEDIANTE PERMISSÃO DE USO DE PARTE DE BEM PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO MONTE SERRAT, PARA CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE DE ALVENARIA POR 15 ANOS.(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2708 de 15 de março de 2006 - alterações feitas: artigo 3º e 4º.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO A CEDER MEDIANTE PERMISSÃO, O USO DE PARTE DE BEM PÚBLICO LOCALIZADO À PRAÇA SÃO JOÃO, À JURANDIR BARBOSA ARAUJO, PARA CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE DE ALVENARIA POR 15 ANOS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

FICA ABERTO NA SECRETARIA DA FAZENDA, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 173.000,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO POR TERCEIROS, DAS EDIFICAÇÕES DESTINADAS ÀS LANCHONETES LOCALIZADAS NOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DENOMINADOS "PARQUE DO LAGO" E "MONUMENTO À PADROEIRA".(Esta lei revoga a lei municipal nº2033 de 24 de outubro de 1997.) (Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2658 de 26 de setembro de 2005 - alterações feitas: item 4 do artigo 2º e artigo 4º, alíneas a e b.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)