Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Lei Ordinária 3798 2019 26/12/2019
DISPÕE SOBRE A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Esta lei complementa a lei municipal nº3031 de 08 de dezembro de 2010 - vide artigo 5º da lei nº3798/19.)(Republicação incluída do dia 13 de março de 2020.)(Obs: Artigo 17 - (Vetado)).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3791 2019 25/11/2019
CORRIGE ERRO DA GRAFIA DO ITEM 19 DA LEI MUNICIPAL Nº1115/1985: ONDE CONSTOU RUA EDERALDO GONÇALVES DE ANDRADE, PASSA A CONSTAR RUA EDUARDO GONÇALVES DE ANDRADE.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 23 2019 05/11/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO SR.LUIZ GANDINI.
Lei Ordinária 3796 2019 17/12/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. (LOA 2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL).(Conforme artigo 12 da lei nº3796/19 - "Os anexos desta lei modificam no que coube, os anexos da lei 3697 de 11 de novembro de 2017 e posteriores alterações, bem como os da lei 3773 de 07 de junho de 2019.)(Contendo Emendas Impositivas.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 24 2019 05/11/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO SR. EDUARDO DA SILVA FREITAS.
Decreto Legislativo 22 2019 05/11/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO SR. GERALDO FRANCISCO DA SILVA.
Decreto Legislativo 21 2019 05/11/2019
CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO AO SR. EDINELSON APARECIDO RODRIGUES.
Decreto Legislativo 20 2019 05/11/2019
CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FERNANDO LUIZ RAVELI.
Decreto Legislativo 19 2019 05/11/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO PADRE MICHAEL HENRIQUE DOS SANTOS.
Decreto Legislativo 18 2019 05/11/2019
CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO AO SR. THIAGO JOSÉ ISOLA.
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