Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Lei Ordinária 3948 2022 19/04/2022
Dispõe sobre convênio com a Secretaria de Estado de Cultura, visando a execução de Projeto Cultural na Estância Turística de Salto. (Obs: Monumento Anselmo Duarte).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3943 2022 01/04/2022
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$729.000,00 e dá outras providências.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3947 2022 19/04/2022
Institui o Projeto Guardiã Maria da Penha e dá outras providências.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3935 2022 21/03/2022
Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, bem como a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, e dá outras providências.(Obs: Esta lei complementa as leis municipais nºs 3902, de 08 de novembro de 2021 e posteriores alterações, bem como a nº3915, de 03 de dezembro de 2021 e a nº3925, de 22 de dezembro de 2021 - vide artigo 4º da lei nº3935/22.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3941 2022 30/03/2022
Institui no âmbito do município da Estância Turística de Salto o "Programa de Ações Preventivas à depressão entre crianças, adolescentes e adultos", e dá outros providências.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3950 2022 26/04/2022
Institui no âmbito do município da Estância Turística de Salto a campanha "Setembro Dourado", visando conscientizar profissionais da saúde, pais e sociedade em geral sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infanto-juvenil e dá outras providências.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3949 2022 26/04/2022
Institui no âmbito do município da Estância Turística de Salto a campanha "Abril Verde", e dá outras providências.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3945 2022 13/04/2022
Institui no Âmbito do Município da Estância Turística de Salto a "Semana Municipal de Conscientização e Incentivo ao Trânsito Seguro" e dá outras providências.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3940 2022 29/03/2022
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$664.211,48 e dá outras providências.(Obs: De acordo com o artigo 3º da lei nº3940-22: "Ficam compatibilizados, no que couber, os anexos da Lei Municipal nº3902, de 08 de novembro de 2021 e posteriores alterações, bem como os da Lei Municipal nº3915, de 03 de dezembro de 2021 e a Lei nº3925 de 22 de dezembro de 2021.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 3946 2022 19/04/2022
Dispõe sobre a movimentação orçamentária no valor de R$ 2.741.000,00 e dá outras providências.(Obs: De acordo com o art.5º da lei nº3946/22: "Ficam compatibilizados, no que couber, os anexos da Lei Municipal nº3902, de 08 de novembro de 2021 e posteriores alterações, bem como os da Lei Municipal nº395, de 03 de dezembro de 2021 e a lei nº3935, de 22 de dezembro de 2021.")(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
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