Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Lei Ordinária 2521 2003 19/12/2003
AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO À AÇÃO PROMOCIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - CASA DE BELÉM, NO EXERCÍCIO DE 2004.(Esta lei complementa a lei municipal nº1993 de 22 de maio de 1997 - vide artigo 1º da lei nº2521/03.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2520 2003 19/12/2003
AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS ANIMAIS DE PEQUENO PORTE DE SALTO, NO EXERCÍCIO DE 2004.(Esta lei complementa a lei municipal nº2148 de 05 de março de 1999 - vide artigo 1º da lei nº2520/03.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2519 2003 19/12/2003
AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO DE VERBAS À ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO INFANTO JUVENIL MÚLTIPLA - AFIM, NO EXERCÍCIO DE 2004.(Esta lei complementa a lei municipal nº2172 de 23 de junho de 1999 - vide artigo 1º da lei nº2519/03.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2518 2003 23/12/2003
AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE SALTO, NO EXERCÍCIO DE 2004.(Esta lei complementa a lei municipal nº1205 de 28 de agosto de 1987 - vide artigo 1º da lei nº2518/03.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 4 2004 07/04/2004
AUTORIZA A DOAÇÃO DE EXEMPLARES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO AOS NOVOS ELEITORES.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2533 2004 01/03/2004
AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL POR PARTE DO PX CLUBE DE SALTO.(Esta lei complementa a lei municipal nº1148 de 14 de maio de 1986 - vide artigo 1º da lei nº2533/04.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 3 2004 07/04/2004
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO JOVEM OSCAR TOMÁS TINTEL PENA NETO.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2512 2003 27/11/2003
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 1.145.000,00.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2510 2003 20/11/2003
CRIA EMPREGOS NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PARA NOVAS UNIDADES ESCOLARES (CEMUS VIII E IX).(Cria os seguintes empregos: Diretor de Escola(2), Assistente de Diretor(2), Coordenador Pedagógico(2), Secretário de Escola(2), Escriturário(2), Inspetor de Alunos(4), Servente de Limpeza(4).)(Esta lei complementa as leis municipais nºs: 2500 de 20 de outubro de 2003, 1327 de 21 de junho de 1989 e 2501 de 20 de outubro de 2002.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2546 de 07 de abril de 2004 - vide artigo 1º da lei nº2546/04.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)
Lei Ordinária 2508 2003 20/11/2003
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O PROGRAMA DE COMBATE À DENGUE.(SERVIÇO TEMPORÁRIO - agentes, motoristas, supervisores e pedagogo.)(Esta lei complementa a lei municipal nº2409 de 24 de outubro de 2002 - vide artigo 1º da lei nº2508/03.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
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