Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Lei Ordinária 2536 2004 31/03/2004
MODIFICA DENOMINAÇÃO DE RUA DO JARDIM SANTA RITA.(Rua Idovar Sthal Filho).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 2 2004 15/03/2004
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR SESSÃO SOLENE NO DIA NACIONAL DO VEREADOR.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2499 2003 10/10/2003
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBAS NO VALOR DE R$ 6.220.000,00.(SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 1 2004 18/02/2004
CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO AOS ILUSTRES SENHORES: ETTORE LIBERALESSO E VALTER LENZI.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2545 2004 07/04/2004
DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE ÓBITOS E LESÕES CORPORAIS DECORRENTES DE VIOLÊNCIA INTERPESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2548 2004 07/04/2004
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS PASTORAIS NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.(Obs: Data: a ser comemorado anualmente no dia 28 de agosto.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2538 2004 05/04/2004
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE SUBSTÂNCIA CONHECIDA COMO "CHUMBINHO" (ORGANOFOSFORADO CARBAMATO) NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2586 de 18 de outubro de 2004 - alteração feita: artigo 2º e parágrafo único.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)
Lei Ordinária 2535 2004 02/03/2004
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS EQUIPES DE RESGATE DO CORPO DE BOMBEIROS.(Obs: Data: a ser comemorado anualmente no dia 22 de maio.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2509 2003 20/11/2003
DISPÕE SOBRE A AJUIZAMENTO DE AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL (Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3155 de 06 de março de 2013 - vide artigo 9º da referida lei.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3196 de 21 de agosto de 2013.)
Lei Ordinária 2506 2003 13/11/2003
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO ESPORTE SALTENSE - FAES.(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº2966 de 02 de outubro de 2009.)
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