MODIFICA DENOMINAÇÃO DE RUA DO JARDIM SANTA RITA.(Rua Idovar Sthal Filho).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR SESSÃO SOLENE NO DIA NACIONAL DO VEREADOR.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBAS NO VALOR DE R$ 6.220.000,00.(SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO AOS ILUSTRES SENHORES: ETTORE LIBERALESSO E VALTER LENZI.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE ÓBITOS E LESÕES CORPORAIS DECORRENTES DE VIOLÊNCIA INTERPESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS PASTORAIS NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.(Obs: Data: a ser comemorado anualmente no dia 28 de agosto.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE SUBSTÂNCIA CONHECIDA COMO "CHUMBINHO" (ORGANOFOSFORADO CARBAMATO) NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2586 de 18 de outubro de 2004 - alteração feita: artigo 2º e parágrafo único.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS EQUIPES DE RESGATE DO CORPO DE BOMBEIROS.(Obs: Data: a ser comemorado anualmente no dia 22 de maio.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A AJUIZAMENTO DE AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL (Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3155 de 06 de março de 2013 - vide artigo 9º da referida lei.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3196 de 21 de agosto de 2013.)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO ESPORTE SALTENSE - FAES.(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº2966 de 02 de outubro de 2009.)