Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Lei Ordinária 2505 2003 13/11/2003
AUTORIZA O EXECUTIVO A FORMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL HUMANIDADE.(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3443 de 24 de abril de 2015 - vide artigo 3º.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2683 de 14 de dezembro de 2005 - vide parágrafo primeiro do artigo 2º da lei nº2683/05.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2515 2003 18/12/2003
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2468/2003, QUE TRATA DE PARADA DE ÔNIBUS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.(Lei nº2468/03 - "Ficam os ônibus do transporte coletivo urbano da Estância Turística de Salto, para embarque e desembarque de passageiros portadores de deficiência física, desobrigados a obedecerem as paradas obrigatórias dos pontos pré-estabelecidos.")(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2507 2003 13/11/2003
PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL POR PARTE DA ASSOCIAÇÃO SALTENSE DE ÁRBITRO.(Esta lei complementa a lei municipal nº1904 de 06 de março de 1996 - vide artigo 1º da lei nº2507/03.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2514 2003 18/12/2003
DÁ DENOMINAÇÃO DE GERSO COELHO À SALA DE LUTA DE BRAÇO, NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2500 2003 20/10/2003
DÁ DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA MARIA FLORINDA ZANNI AO CEMUS VIII, JARDIM NOVA ERA.(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2510 de 20 de novembro de 2003 - vide artigo 1º da lei nº2510/03.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2516 2003 18/12/2003
ENCAMINHA O ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2004 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(LOA 2004).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2532 2004 09/02/2004
DISCIPLINA OS SERVIÇOS DE MOTOCICLISTAS QUE FAZEM ENTREGAS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS.(Motoboys).(Motofrete).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2501 2003 20/10/2003
DÁ DENOMINAÇÃO DE "PROFESSORA MARIA DE LOURDES GUARDA" AO CEMUS IX, SITUADA NO JARDIM MONTE PASCOAL.(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2510 de 20 de novembro de 2003 - vide artigo 1º da lei nº2510/03.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 2 2003 10/11/2003
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER ESTUDOS TÉCNICOS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO URBANO, ECONÔMICO E SOCIAL. BASE REGIMENTAL: VERSÍCULO 63 E SEGTS.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 5 2003 10/11/2003
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO SENHOR DOUTOR FERNANDO GÓES GROSSO, DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DA 3ª VARA DA COMARCA DE SALTO.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
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