Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Lei Ordinária 2492 2003 10/07/2003
AUTORIZA A CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL HUMANIDADE.(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº3443 de 24 de abril de 2015 - vide artigo 2º.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2683 de 14 de dezembro de 2005 - vide parágrafo primeiro do artigo 2º da lei nº2683/05.)(Esta lei revoga as leis municipais nºs 1371 de 09 de fevereiro de 1990 e 2311 de 28 de agosto de 2001.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2493 2003 14/07/2003
ENCAMINHA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2004.(DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO 2004. ) (Obs: Artigo 4º - rejeitado.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 1 2003 26/03/2003
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO QUE TRATA DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO MONTE SERRAT.(Obs: Este decreto altera o decreto legislativo nº11/02.)(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2462 2003 25/04/2003
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL NO ANO DE 2003 À ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS ANIMAIS DE PEQUENO PORTE DE SALTO - AAAPSS. (Esta lei complementa a lei municipal nº2148 de 05 de março de 1999 - vide artigo 1º da lei nº2462/03.)(Obs: Artigo 2º, parágrafo 3º - rejeitado.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2461 2003 25/04/2003
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL NO ANO DE 2003 À UNIÃO MUSICAL "GOMES VERDI".(Esta lei complementa a lei municipal nº2.295 de 28 de junho de 2001 - vide artigo 1º da lei nº2461/03.)(Obs: Artigo 1º, §3º - rejeitado.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2464 2003 25/04/2003
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL NO ANO DE 2003 À ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA PROJETO RESTAURAÇÃO E VIDA DE SALTO - PROREVIS. (Esta lei complementa a lei municipal nº2106 de 17 de agosto de 1998 - vide artigo 1º da lei nº2464/03.)(Obs: Artigo 2º, § 2º - rejeitado.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2460 2003 25/04/2003
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL NO ANO DE 2003 À ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA RENASCER - GRUPO RENASCER.(Esta lei complementa a lei municipal nº2062 de 31 de dezembro de 1997 - vide artigo 1º da lei nº2460/03.)(Obs: Artigo 2º, §2º - rejeitado.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2459 2003 25/04/2003
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL NO ANO DE 2003 AO CORPO DE BAILE CIDADE DE SALTO.(Esta lei complementa a lei municipal nº1483 de 08 de julho de 1991 - vide artigo 1º da lei nº2459/03.)(Obs: artigo 2º, §3º - rejeitado.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2458 2003 25/04/2003
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL NO ANO DE 2003 AO GRUPO DA MELHOR IDADE.(Esta lei complementa a lei municipal nº2334 de 30 de novembro de 2001 - vide artigo 1º da lei nº2458/03.)(Obs:Artigo 2º, §3º - rejeitado.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2457 2003 25/04/2003
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL NO ANO DE 2003 À ASSOCIAÇÃO INFANTO JUVENIL MÚLTIPLA - AFIM.(Esta lei complementa a lei municipal nº2172 de 23 de junho de 1999 - vide artigo 1º, da lei nº2457/03.)(Obs: Artigo 2º, §3º - rejeitado.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
4041 - 4050 de 4160