Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Lei Ordinária 2456 2003 25/04/2003
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL NO ANO DE 2003 À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE SALTO - ADEFIS. (Esta lei complementa a lei municipal nº1205 de 28 de agosto de 1987 - vide artigo 1º da lei nº2456/03.)(Obs: artigo 2º, §3º - rejeitado.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2455 2003 25/04/2003
AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL EM 2003 PARA A ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.(Esta lei complementa a lei municipal nº1993 de 22 de maio de 1997 - vide artigo 1º da lei nº2455/03.)(Obs: Artigo 2º, §3º - rejeitado.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 1 2003 19/03/2003
CRIA A COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE PARA O BIÊNIO DE 2003/2004.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2480 2003 28/05/2003
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS MOTOCICLISTAS.(Obs: Data: a ser comemorado anualmente no dia 14 de abril.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2440 2002 10/12/2002
DESMEMBRA PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ - AEDHA. (Área de terreno situada no Parque Bela Vista.)(Esta lei revoga as leis municipais nºs 573-A de 09 de outubro de 1968 e 1930 de 28 de agosto de 1996.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 11 2002 04/12/2002
PRORROGA O PRAZO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/02, QUE INSTALOU A CEI DO HOSPITAL MUNICIPAL.(Obs: Este decreto foi alterado pelo decreto legislativo nº01/13 - alteração feita: conforme o artigo 1º do decreto nº01/03 fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, o prazo do Decreto Legislativo n° 011/2002.)(Obs: Decreto sem revogação, no momento.)
Lei Ordinária 2486 2003 11/06/2003
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CULTURA E LAZER PARA A JUVENTUDE.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2485 2003 11/06/2003
ACRESCENTA O § 5º NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 2354/02 SOBRE PROFISSIONAL DE VIGILÂNCIA PARTICULAR AUTÔNOMO.(Esta lei revoga a lei municipal nº1778 de 26 de maio de 1994.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2484 2003 11/06/2003
AUTORIZA O EXECUTIVO A ISENTAR DE TAXAS EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, OS DOADORES DE SANGUE.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2436 2002 09/12/2002
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 2417/02, QUE ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUAS DO CONDOMÍNIO FAZENDA PALMEIRAS IMPERIAIS.(Alameda Pau-Brasil - passa a denominar-se Alameda dos Pessegueiros. Alameda dos Ipês - passa a denominar-se Alameda das Goiabeiras.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
4051 - 4060 de 4160