Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Lei Ordinária 2328 2001 30/11/2001
SUPLEMENTA DOTAÇÕES, NO VALOR DE R$2.430.000,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS) DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2341 2001 14/12/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMPACTO - INSTITUTO DE RECUPERAÇÃO DE ÁLCOOL E DROGAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2432 2002 09/12/2002
AUTORIZA O EXECUTIVO A ARCAR COM AS DESPESAS DO FUNERAL DO EX- VICE PREFEITO E EX-VEREADOR JOSÉ SCARANO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2451 2003 12/02/2003
DISCIPLINA E RECONHECE A PROFISSÃO DE CABELEIREIROS, MANICURES, PEDICURES E AFINS NO MUNICÍPIO DE SALTO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2450 2003 12/02/2003
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DA DENGUE.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2340 2001 14/12/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MICROMED ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C. LTDA PARA ATENDIMENTO MÉDICO DE SEUS ASSOCIADOS, ATRAVÉS DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO MONTE SERRAT.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2327 2001 30/11/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO A CEDER, ATRAVÉS DE PERMISSÃO ADMINISTRATIVA, ÁREA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE SALTO.(Imóvel localizado na Rua Luiz Dias da Silva, confrontando com a rua José de Almeida Teixeira.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2334 2001 30/11/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO SALTENSE DA MELHOR IDADE.(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2960 de 10 de setembro de 2009.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2879 de 28 de março de 2008 - vide artigo 1º da referida lei.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2796 de 08 de março de 2007 - vide artigo 1º da referida lei.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2719 de 22 de março de 2006 - vide artigo 1º da lei nº2719/06.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2618 de 10 de fevereiro de 2005 - vide artigo 1º da lei nº2618/05.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2525 de 19 de dezembro de 2003 - vide artigo 1º da lei nº2525/03.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2458 de 25 de abril de 2003 - vide artigo 1º da lei nº2334/01.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2363 de 28 de fevereiro de 2002 - vide artigo 1º da lei nº2363/02.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2326 2001 28/11/2001
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DE CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº8666/93 (LEI DAS LICITAÇÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2325 2001 28/11/2001
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 200 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 776/73.(Alterações feitas: inciso III do artigo 200, inciso IV e alíneas a e c do artigo 200.)(Incluída retificação).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
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