Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Lei Ordinária 2338 2001 30/11/2001
INSTITUI A "SEMANA DE ALFABETIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL" NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Data: a ser realizada anualmente, na semana na qual se incluir o dia 05 de junho, Dia da Ecologia e Dia Mundial do Meio Ambiente.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2337 2001 30/11/2001
CRIA PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Reciclagem).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2324 2001 28/11/2001
ALTERA DENOMINAÇÃO DO EMPREGO DE "ESTAGIÁRIO" A QUE SE REFEREM AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1327/89, 1410/90, 1444/90, 1505/91 E 1525/92, PARA "PROFESSOR SUBSTITUTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2394 de 30 de agosto de 2002 - alteração feita: artigo 1º da lei nº2324/01.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)
Lei Ordinária 2329 2001 30/11/2001
FICA AUTORIZADO O ESTACIONAMENTO EM CARÁTER EXPERIMENTAL POR 180 DIAS DE VEÍCULOS DO LADO ESQUERDO DA RUA 9 DE JULHO, NO SENTIDO BAIRRO-CENTRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA HENRIQUE VISCARDI E RUA JOSÉ WEISSHON, INDEPENDENTE DO DIA E DO HORÁRIO, RESPEITADAS AS NORMAS DE TRÂNSITO E ZONA AZUL.(Esta lei revoga as leis municipais nºs 1902 de 05 de fevereiro de 1996 e 2091 de 26 de junho de 1998.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2350 2001 17/12/2001
ENCAMINHA O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2002 A 2005.(PPA 2002-2005).(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2642 de 28 de junho de 2006 - alteração feita: Anexo II.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)
Lei Ordinária 2312 2001 30/08/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO A CONTRATAR. 16 (DEZESSEIS) AGENTES, 1 (UM) MOTORISTA E 1 (UM) PEDAGOGO PARA O PROGRAMA DE COMBATE À DENGUE JÁ EM EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO, PELO PRAZO DE 06(SEIS) MESES.(Serviços temporários).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2300 2001 26/07/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA PARCELAMENTO DAS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO OS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO, PERANTE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (ATÉ A COMPETÊNCIA DE 2000.(PARA ADIMPLEMENTO - COTAS DO FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2447 2002 23/12/2002
DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2446 2002 23/12/2002
DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO PARA CLIENTES EM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS (BANCOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2418 2002 30/10/2002
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE LIXO, E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
4071 - 4080 de 4150