Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Lei Ordinária 2286 2001 29/05/2001
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA RENASCER - GRUPO RENASCER, NO VALOR DE R$ 1.200,00, À PARTIR DE 01/01/2001, POR 12 MESES.(Esta lei complementa a lei municipal nº2062 de 31 de dezembro de 1997 - vide artigo 1º da lei nº2286/01.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2278 2001 20/04/2001
MODIFICA O ARTIGO 3º DA LEI 2.059/97, QUE TRATA DO PAGAMENTO DO ALUGUEL DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.(Locação.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2288 2001 07/06/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SALTENSE DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS (ASPAS)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2875 de 28 de março de 2008 - vide artigo 1º da referida lei.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2789 de 08 de março de 2007 - vide artigo 1º da lei 2789/07.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2711 de 16 de março de 2006 - vide artigo 1ºda lei 2711/06.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2621 de 10 de fevereiro de 2005 - vide artigo 1º da lei 2621/06.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2542 de 06 de abril de 2004 - vide artigo 1º da lei nº2542/04.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2288 de 07 de junho de 2001 - vide artigo 1º da lei nº2288/01.)
Lei Ordinária 2305 2001 17/08/2001
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO CULTIVO E COMERCIALIZAÇÃO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS (OGM's) NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 10 2002 09/09/2002
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS GASTOS EXAGERADOS NO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO MONTE SERRAT.(Obs: Este decreto foi alterado pelo decreto nº11/02 - alteração feita: conforme o artigo 1º do decreto nº11/02 - fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, o prazo do decreto Iegislativo n° 10/2002.) (Obs: Decreto sem revogação.)
Lei Ordinária 2437 2002 09/12/2002
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE IMAGENS OBSCENAS EM OUTDOORS NO MUNICÍPIO DE SALTO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2404 2002 08/10/2002
AUTORIZA O EXECUTIVO A FOMENTAR A FORMAÇÃO DE UMA COOPERATIVA DE COLETORES DE LIXO RECICLÁVEL.(FUNSSOL - Fundo Social de Solidariedade.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2405 2002 09/10/2002
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUMBOM.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2422 2002 18/11/2002
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE COLETE ANTIBALÍSTICO PELOS GUARDAS CIVIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 9 2002 02/09/2002
CONCEDE MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO À FAMÍLIA DALLA VECCHIA, FUNDADORES E PROPRIETÁRIOS DAS LOJAS CEM.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
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