Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Decreto Legislativo 8 2002 27/06/2002
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 7 2001 10/12/2001
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIAS DE TENTATIVA DE CORRUPÇÃO ENVOLVENDO SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.(Obs: Este decreto foi alterado pelo decreto legislativo nº06/02 - alteração feita: conforme o artigo 1º do decreto nº06/02 - fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, o prazo do Decreto Legislativo n° 07/2001.)(Obs: Decreto sem revogação, no momento.)
Decreto Legislativo 4 2002 08/04/2002
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO SR. ADELINO MATIUZZI.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 3 2002 08/04/2002
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE À IRMÃ ADELE REDIVO.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 2 2002 08/04/2002
DISPÕE SOBRE A SEMANA DO LEGISLATIVO NA ESCOLA.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2369 2002 04/04/2002
EXTINGUE 6 EMPREGOS DE INSTRUMENTADORAS CIRÚRGICAS E CRIA 6 EMPREGOS DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, CUJO PROVIMENTO SERÁ EM COMISSÃO.(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)
Decreto Legislativo 1 2002 18/02/2002
CONCEDE MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO AO DR. WALTER FELDMAN, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2364 2002 28/02/2002
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CORPO DE BAILE CIDADE DE SALTO, NO VALOR DE R$ 1.000,00 POR MÊS, À PARTIR DE 01/2002.(Esta lei complementa a lei municipal nº1483 de 08 de julho de 1991 - vide artigo 1º da lei nº2364/02.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2367 2002 19/03/2002
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR AGENTES, MOTORISTAS E PEDAGOGOS PARA O PROGRAMA DE COMBATE À DENGUE.(Incluída retificação.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Lei Ordinária 2357 2002 23/02/2002
AUTORIZA O EXECUTIVO A REPASSAR GRATIFICAÇÃO SUS AOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA SECRETARIA DA SAÚDE.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
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