Lei Ordinária
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2356
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2002
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23/02/2002
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS À ÁREA DA SAÚDE.(Obs: Artigo 2º, item b - rejeitado.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
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Lei Ordinária
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2362
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2002
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28/02/2002
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AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO INFANTO-JUVENIL MÚLTIPLA - AFIM, NO VALOR DE R$ 1.500,00 POR 12 (DOZE) MESES, À PARTIR DE 01/2002.(Esta lei complementa a lei municipal nº2172 de 23 de junho de 1999 - vide artigo 1º da lei nº2362/02.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
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Lei Ordinária
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2360
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2002
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28/02/2002
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE SALTO - ADEFIS, NO VALOR DE R$ 1.750,00 POR (12) DOZE MESES, À PARTIR DE 01/2002.(Esta lei complementa a lei municipal nº1205 de 28 de agosto de 1987 - vide artigo 1º da lei nº2360/02.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
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Lei Ordinária
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2359
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2002
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28/02/2002
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AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À AÇÃO PROMOCIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - CASA DE BELÉM, NO VALOR DE R$ 2.500,00 POR 12 MESES, À PARTIR DE 01/2002.(Esta lei complementa a lei municipal nº1993 de 22 de maio de 1997 - vide artigo 1º da lei nº2359/02.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
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