Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Lei Ordinária 2271 2001 02/02/2001
AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO INFANTO JUVENIL MÚLTIPLA - AFIM, NO VALOR DE R$ 1.500,00 MENSAIS, PELO PRAZO DE 12 MESES, A PARTIR DE JANEIRO/2001.(Esta lei complementa a lei municipal nº2172 de 23 de junho de 1999 - vide artigo 1º da lei nº2271/01.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 3 2001 17/08/2001
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E DENÚNCIAS SOBRE O USO INDEVIDO DE AMBULÂNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 6 2001 10/09/2001
DOA AO ROTARY CLUB DE SALTO, DUAS BANDEIRAS DO MUNICÍPIO.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 5 2001 10/09/2001
DOA À LIGA SALTENSE DE FUTEBOL UM CONJUNTO DE BANDEIRAS - NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.(Obs: Este decreto complementa a lei municipal nº857/75 - vide artigo 1º do decreto nº05/01.)(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 4 2001 10/09/2001
CONCEDE MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR WILMAR EVANGELISTA FARIA.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Decreto Legislativo 1 2001 14/05/2001
INSTITUI O PRÊMIO CÂMARA DE MEIO AMBIENTE E O PRÊMIO ESPECIAL CÂMARA DE MEIO AMBIENTE.(Obs: Decreto alterado pelo decreto legislativo nº01/05 - alteração feita: parágrafo 1°, do artigo 3° do decreto
legislativo n° 01/01.)(Obs: Decreto sem revogação, no momento.)
Decreto Legislativo 2 2001 18/06/2001
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE À SUA EMINÊNCIA DOM AMAURI CASTANHO.(Obs: Decreto sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 3 2001 17/08/2001
CRIA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDAR E EMITIR PARECER SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DO MONTE SERRAT.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 2 2001 17/08/2001
ESTABELECE CONDIÇÕES MÍNIMAS PARA PROPOSIÇÃO E CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA SALTENSE.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
Resolução 1 2001 28/02/2001
CRIA A COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE PARA O BIÊNIO 2001/2002.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)
4141 - 4150 de 4150