Atenção: Para consultar alterações e revogações, preencha no campo acima o número da Lei Municipal.
Tipo Número Ano Data Assunto
Decreto Legislativo 17 2019 29/10/2019
CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOÃO BATISTA FERREIRA GOMES.
Decreto Legislativo 16 2019 29/10/2019
CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ANTONIO MARCOS.
Decreto Legislativo 15 2019 29/10/2019
CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO A SRA EMILIA MARTINELLI SUSI.
Decreto Legislativo 14 2019 29/10/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO SR. MANOEL QUARESMA XAVIER.
Decreto Legislativo 13 2019 29/10/2019
CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO À SRA. CELIA REGINA MOSCA BERGANTIN.
Decreto Legislativo 12 2019 29/10/2019
CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JULIANO HYPPÓLITO DE SOUZA.
Decreto Legislativo 11 2019 29/10/2019
CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO AO SR. LÁZARO GLYPSON MARQUES MELCHIOR.
Resolução 1 2019 29/10/2019
Modifica o 4§do artigo 113 do regimento interno, sobre quantidade de apartes e modifica a letra "C" do item I do artigo 114 do regimento interno, sobre prazo de debate.
Decreto Legislativo 10 2019 22/10/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO DR. WASHINGTON JOSÉ RENZO.
Lei Ordinária 2473 2003 14/05/2003
DISPÕE SOBRE MULTAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTRA PICHADORES.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
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