CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOÃO BATISTA FERREIRA GOMES.
Decreto Legislativo
16
2019
29/10/2019
CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ANTONIO MARCOS.
Decreto Legislativo
15
2019
29/10/2019
CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO A SRA EMILIA MARTINELLI SUSI.
Decreto Legislativo
14
2019
29/10/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO SR. MANOEL QUARESMA XAVIER.
Decreto Legislativo
13
2019
29/10/2019
CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO À SRA. CELIA REGINA MOSCA BERGANTIN.
Decreto Legislativo
12
2019
29/10/2019
CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JULIANO HYPPÓLITO DE SOUZA.
Decreto Legislativo
11
2019
29/10/2019
CONCEDE A MEDALHA MOUTONNÉE DE HONRA AO MÉRITO AO SR. LÁZARO GLYPSON MARQUES MELCHIOR.
Resolução
1
2019
29/10/2019
Modifica o 4§do artigo 113 do regimento interno, sobre quantidade de apartes e modifica a letra "C" do item I do artigo 114 do regimento interno, sobre prazo de debate.
Decreto Legislativo
10
2019
22/10/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALTENSE AO DR. WASHINGTON JOSÉ RENZO.
Lei Ordinária
2473
2003
14/05/2003
DISPÕE SOBRE MULTAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTRA PICHADORES.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)