Cadastro de Proposituras
Requerimento
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496/2023-1
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19/12/2023
Antonio Cordeiro dos Santos
19/12/2023
Aprovado
Sim
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2
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Vereador Antônio Cordeiro dos Santos- Prefeitura Municipal- Solicitando informações sobre o contrato firmado entre a Secretária da Saúde e a empresa que forneceu os aparelhos de ar-condicionado para o Hospital Municipal Nossa Senhora do Monte Serrat.
Requerimento
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495/2023-1
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19/12/2023
Antonio Cordeiro dos Santos
19/12/2023
Aprovado
Sim
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2
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Vereador Antônio Cordeiro dos Santos- Prefeitura Municipal- Solicitando informações sobre os repasses do piso Nacional da Enfermagem.
Requerimento
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494/2023-1
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19/12/2023
Antonio Cordeiro dos Santos
19/12/2023
Aprovado
Sim
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2
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Vereador Antônio Cordeiro dos Santos- Prefeitura Municipal- Solicitando informações sobre o andamento processual judicial entre o SAAE e a CONASA referente à gestão do serviço de tratamento de esgoto.
Lei Ordinária
4120/2024
262/2023-1
107/2023
14/12/2023
Cícero Granjeiro Landim
19/03/2024
Aprovado
Não
14/2024
56
11
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Vereador Cícero Granjeiro Landim - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos situados no município da Estância Turística de Salto de proceder a devolução integral do troco ao consumidor e dá outras providências.
Projeto aprovado por maioria de votos, sendo contrários os vereadores Gideon Tavares e Daniel Fraga Moreira Bertani, com ausência dos vereadores Antônio Cordeiro dos Santos, Vinícius Saudino de Moraes e José Benedito de Carvalho, na 7º Reunião Ordinária realizada no dia 19.03.2024.
Emenda 01 - Rejeitada por maioria de votos, sendo contrários os vereadores Fábio Jorge Rodrigues, Daniel Fraga Moreira Bertani e Cícero Granjeiro Landim, com ausência dos vereadores Antônio Cordeiro dos Santos, Vinícius Saudino de Moraes e José Benedito de Carvalho, na 7º Reunião Ordinária realizada no dia 19.03.2024.
Lei Ordinária
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261/2023-1
106/2023
13/12/2023
Fabio Jorge Rodrigues
15/02/2024
Retirado pelo autor
Não
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3
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Vereador Fabio Jorge Rodrigues- Altera a Lei nº 3.820, de 10 de setembro de 2020, que "Fixa o valor dos subsídios devidos aos Vereadores Municipais da Câmara da Estância Turística de Salto para a legislatura de 2021 a 2024", para eliminar a necessidade de deliberação sobre as justificativas de ausências.
Projeto retirado a pedido do autor através do ofício 12/2024.
Lei Ordinária
4124/2024
263/2023-1
105/2023
12/12/2023
CORDEIRO, DANIEL, CÍCERO E SAUDINO
20/02/2024
Aprovado
Não
01/2024
28/2024
13
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Vereador Antônio Cordeiro, Cícero Landim, Daniel Bertani e Vinicius Saudino de Moraes- Dispõe sobre a Transparência e Publicidade das Emendas Impositivas e dá outras providências.
Projeto de lei aprovado por unanimidade de votos na reunião ordinária realizada dia 20.02.2024.
Veto rejeitado por maioria de votos, sendo contrário os vereadores Marcio Conrado, Henrique Balseiros Chamosa Neto e Ezequiel de Souza Damasceno, na 11º Reunião Ordinária do dia 16/04/2024.
Portaria
87/2023
267/2023-1
87/2023
19/12/2023
Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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1
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Fica estabelecido que a servidora Monize Bettiol, matrícula n° 66, ocupante do emprego público de oficial de apoio, cumprirá sua jornada de trabalho das 08h30mim às 17h30min de segunda-feira a sexta-feira, com intervalo de intrajornada de 01 (uma) hora
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 19 de dezembro de 2.023.
Portaria
86/2023
266/2023-1
86/2023
18/12/2023
Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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1
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Nomear a servidora Daniela Momesso, ocupante do cargo de Coordenadora do Departamento do Processo Legislativo, para substituir a servidora Rosangela Candelaria Mantovani Martins, ocupante do emprego público de Diretora do Legislativo e da Administração, no período de 26 de dezembro de 2.023 a 14 de janeiro de 2.024
Registrada na Diretoria do Legislativo e da Administração da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 18 de dezembro de 2023.
Portaria
85/2023
265/2023-1
85/2023
18/12/2023
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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1
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Designa o servidor Renato Calabreze para exercer as funções de Gestor e Fiscal do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 03/2023, no âmbito da Câmara da Estância Turística de Salto e dá outras providências.
Registrada na Diretoria do Legislativo e da Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 18 de dezembro de 2.023.
Atos da Mesa
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264/2023-1
16/2023
19/12/2023
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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2
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Estabelece horário de trabalho entre os dias 26 a 29 de dezembro de 2.023 e do dia 02 de janeiro de 2.024.
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 19 de dezembro de 2.023.