Cadastro de Proposituras
Lei Ordinária
4097/2024
260/2023-1
104/2023
08/12/2023
Prefeitura da Estância Turística de Salto
20/02/2024
Aprovado
Não
02/2024
28/2024
8
-
-
Autoriza doação de imóveis que especifica à Mitra Diocesana de Jundiaí e dá outras providências (Conjunto Habitacional Jardim Monte Paschoal).
Projeto de lei aprovado por maioria de votos, sendo contrário o vereador Daniel Fraga Moreira Bertani, na reunião ordinária realizada dia 20.02.2024.
Lei Ordinária
/
259/2023-1
103/2023
08/12/2023
Cordeiro, Cícero e Daniel
12/12/2023
Retirado pelo autor
Não
-
3
-
-
Dispõe sobre a transparência e publicidade das emendas impositivas e dá outras providências.
Retirado a pedido do autor através de ofício em 12/12/2023.
Lei Ordinária
4091/2023
253/2023-1
102/2023
05/12/2023
Prefeitura da Estância Turística de Salto
20/12/2023
Aprovado
Não
90/2023
510
9
-
-
Modifica a redação da Lei Municipal nº 2.277 de 20 de abril de 2001 que autoriza o executivo municipal a celebrar convênios para regularizar cessão de servidores públicos municipais e dá outras providências.
Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos, com ausência do vereador Gideon Tavares, na 3º Reunião Extraordinária do dia 20.12.2023.
Moção
/
258/2023-1
22/2023
06/12/2023
Antonio Cordeiro dos Santos
20/02/2024
Aprovado
Não
-
3
-
-
Moção de Aplausos em reconhecimento à trajetória artística e cultural da Faces Ocultas Companhia de Dança e ao fundador e diretor Arilton Assunção.
Moção aprovada por unanimidade de votos na 3º Reunião Ordinária do dia 20.02.2024.
Moção
/
251/2023-1
21/2023
05/12/2023
Cícero Granjeiro Landim
20/02/2024
Aprovado
Não
-
3
-
-
Moção de Aplausos ao Projeto de Lei Federal nº5.578/2023 a qual visa tornar prioridade à análise da tutela de urgência em casos relacionados à saúde, quando pleiteada com gratuidade de justiça.
Moção aprovada por unanimidade de votos na 3º Reunião Ordinária do dia 20.02.2024.
Indicação
/
1474/2023-1
/
12/12/2023
Gideon Tavares
12/12/2023
Aprovado
Não
-
1
-
-
Vereador Gideon Tavares- Solicitando a poda do mato alto e melhorias no playground e na academia ao ar livre da área de lazer do Jardim Marília II.
Indicação
/
1473/2023-1
/
12/12/2023
Gideon Tavares
12/12/2023
Aprovado
Não
-
1
-
-
Vereador Gideon Tavares- Solicitando a limpeza de mato alto em um terreno localizado na Rua Sorocaba, no Jardim Marília.
Indicação
/
1472/2023-1
/
12/12/2023
Gideon Tavares
12/12/2023
Aprovado
Não
-
1
-
-
Vereador Gideon Tavares- Solicitando a manutenção da iluminação pública da área de lazer do Jardim Marília.
Indicação
/
1471/2023-1
/
12/12/2023
Gideon Tavares
12/12/2023
Aprovado
Não
-
1
-
-
Vereador Gideon Tavares- Solicitando a manutenção do playground na área de lazer localizado na Rua Hilário Ferrari, no bairro Rondon.