Cadastro de Proposituras
Indicação
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1357/2023-1
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28/11/2023
Vinicius Saudino de Moraes
28/11/2023
Aprovado
Não
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1
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Vereador Vinicius Saudino de Moraes - Solicitando a retirada das árvores caídas dentro do CRAS do Jardim Saltense.
Indicação
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1356/2023-1
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28/11/2023
Vinicius Saudino de Moraes
28/11/2023
Aprovado
Não
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1
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Vereador Vinicius Saudino de Moraes - Solicitando a recolocação de placa 'pare' e a retirada de árvore caída na Rua Justino Costa Pinto, na Vila Progresso.
Indicação
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1355/2023-1
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28/11/2023
Vinicius Saudino de Moraes
28/11/2023
Aprovado
Sim
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2
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Vereador Vinicius Saudino de Moraes - Solicitando a criação de cursos gratuitos de máquinas pesadas.
Indicação
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1354/2023-1
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28/11/2023
Cícero Granjeiro Landim
28/11/2023
Aprovado
Não
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1
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Vereador Cícero Granjeiro Landim - Solicitando a instalação de lombada ou redutor de velocidade e colocação de placa sinalizando a velocidade na Avenida das Bandeiras, no bairro Nossa Senhora do Monte Serrat.
Lei Ordinária
4090/2023
247/2023-1
101/2023
28/11/2023
Prefeitura da Estância Turística de Salto
20/12/2023
Aprovado
Não
89/2023
510
12
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Prefeitura Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.
Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos, com ausência do vereador Gideon Tavares, na 3º reunião extraordinária do dia 20.12.2023.
Lei Ordinária
4093/2024
243/2023-1
100/2023
24/11/2023
Cícero Granjeiro Landim
20/12/2023
Aprovado
Não
91/2023
510
7
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Vereador Cícero Granjeiro Landim- Dispõe sobre a prioridade nos programas de habitação de interesse social promovidos pelo município da Estância Turística de Salto para mulheres responsáveis pela unidade familiar, vítimas de violência doméstica e de baixa renda, e dá outras providências.
Projeto aprovado por unanimidade de votos na 3º reunião extraordinária realizada no dia 20.12.2023.
Moção
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242/2023-1
20/2023
28/11/2023
Todos os Vereadores
20/12/2023
Aprovado
Não
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3
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Todos os vereadores - Moção de Aplausos em comemoração à trajetória e dedicação da estagiária Sra. Jessica Dias Leite, pela sua dedicação aos trabalhos legislativos desta Casa.
MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NA 3º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20.12.2023.
Portaria
79/2023
249/2023-1
79/2023
28/11/2023
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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2
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Nomear, nos termos da Resolução nQ 01/2023 de 17 de janeiro de 2023, e em vista da homologação do Concurso Público n° 01/2023, o sr JOSUÉ FERREIRA, portador do RG n° 60.668.666-6 e do CPF/MF n° 069.372.579-61, para ocupar o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO da Câmara da Estância Turística de Salto.
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 28 de novembro de 2023.
Portaria
78/2023
248/2023-1
78/2023
24/11/2023
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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1
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Designar o servidor André Alves dos Santos, nomeado através da Portaria n° 74/2023, ocupante do emprego público de Oficial de Apoio, para executar as funções concernentes ao cargo junto ao Departamento de Licitação e ao Departamento de Administração, ficando subordinado aos coordenadores dessas áreas.
Designar a servidora Monize Bettiol, nomeada através da Portaria n° 73/2023, ocupante do emprego público de Oficial de Apoio, para executar as funções concernentes ao cargo junto ao Departamento Processo Legislativo, ficando subordinada a coordenadora dessa área.