Cadastro de Proposituras
Requerimento
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450/2023-1
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14/11/2023
José Benedito de Carvalho Macaia
14/11/2023
Aprovado
Sim
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3
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Vereador José Benedito de Carvalho "Macaia"- Prefeitura Municipal- Solicitando
informações sobre a Copa São Paulo de Futebol Junior que será realizada no município.
Requerimento
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449/2023-1
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14/11/2023
Henrique Balseiros Chamosa Neto
14/11/2023
Aprovado
Sim
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2
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Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto- Prefeitura Municipal- Solicitando
informações sobre a quantidade de comércios instalados na região noroeste e central do município.
Requerimento
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448/2023-1
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14/11/2023
Henrique Balseiros Chamosa Neto
14/11/2023
Aprovado
Sim
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2
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- Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto- Prefeitura Municipal- Solicitando
informações sobre o valor arrecadado de multas oriundas de terrenos abandonados neste ano.
Requerimento
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447/2023-1
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14/11/2023
Henrique Balseiros Chamosa Neto
14/11/2023
Aprovado
Sim
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2
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- Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto- Prefeitura Municipal- Solicitando
informações sobre novos loteamentos e a quantidade de condomínios verticais tem no município.
Moção
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235/2023-1
18/2023
10/11/2023
Gideon, Cícero, Daniel, Fabio Jorge, Henrique, Macaia e Saudino
19/12/2023
Aprovado
Não
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3
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MOÇÃO DE PROTESTO PARA O FIM DE REPUDIAR A FALA DA PARLAMENTAR ZIRLEIDE MONTEIRO, A QUAL DISCRIMINA OS PCDS.
Projeto Aprovado por unanimidade de votos na 46º Reunião Ordinária do dia 19.12.2023.
Portaria
75/2023
237/2023-1
75/2023
07/11/2023
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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1
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Revoga o Edital n° 02/2023 (Pregão Eletrônico n° 02/2023, Processo n°28/2023), tendo em vista a impugnação apresentada pela empresa MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA no TCESP - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - PROCESSO: 00020822.989.23-2, com o objetivo de reiniciar o processo licitatório na MODALIDADE "CREDENCIAMENTO" (Lei n° 14.133/2021).
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 07 de novembro de 2023.
Portaria
71/2023
236/2023-1
71/2023
07/11/2023
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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1
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Fica autorizada a abertura de Processo Licitatório mediante a Dispensa Eletrônica (Art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021), para a contratação de empresa especializada em manutenção da central de PABX Modelo Panasonic KX TODA 150BR E, com placa E1 com 30 juntores, 64 ramais analógicos, 04 ramais digitais, 08 troncos analógicos e 01 aparelho digital de extensão de teclas, em conformidade com o estabelecido no anexo I - Termo de Referência do Edital, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 07 de novembro de 2023.
Lei Ordinária
4094/2024
230/2023-1
99/2023
08/11/2023
Prefeitura da Estância Turística de Salto
20/12/2023
Aprovado
Não
92/2023
510
7
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"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Combate ao Retinoblastoma e dá outras providências."
Projeto aprovado por unanimidade de votos, na 3º reunião extraordinária realizada no dia 20.12.2023.
Lei Ordinária
4095/2024
229/2023-1
98/2023
08/11/2023
Prefeitura da Estância Turística de Salto
20/12/2023
Aprovado
Não
93/2023
510
9
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"Insere no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de Salto a Romaria Feminina de Salto a Pirapora do Bom Jesus."
Projeto aprovado por unanimidade de votos, na 3º reunião extraordinária realizada no dia 20.12.2023.
Emenda Modificativa e Supressiva nº01 - aprovada por unanimidade de votos e incorporada ao projeto.
Portaria
74/2023
234/2023-1
74/2023
07/11/2023
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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1
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Nomear, nos termos da Resolução 01/2023 de 17 de janeiro de 2023, e em vista da homologação do Concurso Público n° 01/2023, o sr. ANDRÉ ALVES DOS SANTOS, portador do RG n° 11.459.905- 09 e do CPF/MF n° 839.999.905-97 para ocupar o cargo efetivo de OFICIAL DE APOIO da Câmara da Estância Turística de Salto.
Registrada na Diretoria do Legislativo e da Administração Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 07 de novembro de 2.023.