Cadastro de Proposituras
Lei Ordinária
4089/2023
223/2023-1
94/2023
25/10/2023
Henrique Balseiros Chamosa Neto
12/12/2023
Aprovado
Não
88/2023
484/2023
7
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"Realiza as alterações do Art. 3° e das Alíneas a,b,c e d do § 2°, em seu Art.9° da Lei Municipal n°3.480, De 03 de Julho de 2015." (Que dispõe sobre a limpeza, manutenção de terrenos e sobre a proibição de queimadas).
Projeto de Lei aprovado por maioria de votos, votando contrário os vereadores Cícero Granjeiro Landim, Daniel Fraga Moreira Bertani, Alessandro Dernival da Silva e José Benedito de Carvalho, na reunião ordinária realizada no dia 12/12/2023.
Requerimento
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417/2023-1
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10/10/2023
Cícero Granjeiro Landim
10/10/2023
Aprovado
Sim
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2
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Vereador Cícero Granjeiro Landim - Prefeitura Municipal - Solicitando o
comparecimento do Secretário de Saúde o Sr. Márcio Conrado, para prestar esclarecimentos sobre
o piso salarial da enfermagem.
- Discussão e Votação (art. 104, IV).
- Maioria Simples e Simbólica.
Requerimento
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431/2023-1
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24/10/2023
Vinicius Saudino de Moraes
24/10/2023
Aprovado
Não
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1
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-Vereador Vinicius Saudino de Moraes- Voto de congratulação a escola CEMUS VI "Maria da Conceição Lopes Galvão Pisciotta, pelos trinta e dois anos de trabalhos prestados à comunidade saltense.
- Discussão e Votação (art. 104, VI).
- Maioria Simples e Simbólica.
Decreto Legislativo
16/2023
221/2023-1
17/2023
19/10/2023
Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos
21/11/2023
Aprovado
Não
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9
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Aprova as Contas da Prefeitura da Estância Turística de Salto - Exercício 2021 - TC-003740.989-20-1
Projeto de Decreto Legislativo aprovado por maioria de votos, sendo contrário o vereador Daniel Fraga Moreira Bertani, na reunião ordinária realizada dia 21.11.2023.
Indicação
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1269/2023-1
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24/10/2023
Gideon Tavares
24/10/2023
Aprovado
Não
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1
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- Vereador Gideon Tavares- Solicitando a manutenção da iluminação pública na Rua Flávio Della Paschoa, no Monte Pascoal
Indicação
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1268/2023-1
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24/10/2023
Gideon Tavares
24/10/2023
Aprovado
Não
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1
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- Vereador Gideon Tavares- Solicitando a construção de rampa de acesso para a piscina do Ginásio Municipal de Esportes.
Indicação
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1267/2023-1
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24/10/2023
Gideon Tavares
24/10/2023
Aprovado
Não
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1
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- Vereador Gideon Tavares- Solicitando a limpeza de mato alto em terreno localizado na esquina da Rua Belchior Carvalho com a Rua Álvaro da Costa, no Jardim Santa Marta III.
Indicação
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1266/2023-1
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24/10/2023
Gideon Tavares
24/10/2023
Aprovado
Não
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1
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- Vereador Gideon Tavares- Solicitando o tamponamento de buracos em toda a extensão da Avenida Dr. Walter Edgard Maffei, no bairro Madre Paulina.
Indicação
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1265/2023-1
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24/10/2023
Gideon Tavares
24/10/2023
Aprovado
Não
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1
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- Vereador Gideon Tavares- Solicitando a instalação de container na Rua Pelé, na Vila Romão.