Cadastro de Proposituras
Decreto Legislativo
13/2023
214/2023-1
15/2023
29/09/2023
Fabio Jorge Rodrigues
31/10/2023
Aprovado
Não
/
-
5
-
-
"Concede a Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito ao Sr. Sérgio Jose Pereira"
Projeto de Decreto Legislativo aprovado por unanimidade de votos na reunião ordinária realizada no dia 31.10.2023.
Decreto Legislativo
12/2023
213/2023-1
14/2023
29/09/2023
Fabio Jorge Rodrigues
31/10/2023
Aprovado
Não
/
-
5
-
-
"Concede a Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito ao Sr. Edson Luiz Pechio"
Solução Final: Projeto de Decreto Legislativo aprovado por unanimidade de votos na reunião ordinária realizada no dia 31.10.2023.
Decreto Legislativo
15/2023
212/2023-1
13/2023
29/09/2023
Daniel Fraga Moreira Bertani
31/10/2023
Aprovado
Não
/
-
6
-
-
"Concede o titulo de Cidadão Saltense à Sra. Celina Garcia Primo"
Projeto de Decreto Legislativo aprovado por unanimidade de votos na reunião ordinária realizada no dia 31.10.2023.
Lei Ordinária
4092/2023
210/2023-1
92/2023
29/09/2023
Prefeitura da Estância Turística de Salto
20/12/2023
Aprovado
Não
94/2023
511
34
-
-
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Salto, para o exercício de 2024" (LOA)
Solução Final: Projeto aprovado por maioria de votos, votando contrário os vereadores Vinicius Saudino de Moraes, Antonio Cordeiro dos Santos, Daniel Fraga Moreira Bertani e Cícero Granjeiro Landim, na 4º reunião extraordinária realizada no dia 20.12.2023.
Emenda 01 - aprovada por unanimidade de votos e incorporada ao projeto.
Emenda 02 - rejeitada por maioria de votos, votando contrário os vereadores fábio Jorge Rodrigues, Ezequiel de Souza Damasceno, Henrique Balseiros Chamosa Neto, Gideon Tavares, Alessandro Dernival da Silva e com voto de desempate do presidente Edival Pereira Rosa. Emenda foi arquivada.
Moção
/
209/2023-1
15/2023
26/09/2023
gideon, alessandro, cícero, daniel, kiel, fabio, henrique, macaia, saudino, preto
07/11/2023
Aprovado
Não
-
3
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Moção de Protesto a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 442, que dispõe sobre a descriminalização do aborto voluntário até o terceiro mês de gestação.
Projeto Aprovado por Unanimidade de Votos, com Ausência do Vereador Antônio Cordeiro dos Santos na Reunião Ordinária Realizada Dia 07/11/2023.
Lei Ordinária
4082/2023
210/2023-1
93/2023
29/09/2023
Prefeitura da Estância Turística de Salto
07/11/2023
Aprovado
Não
83/2023
428
8
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"Modifica a redação do Inciso II do Art. 3° da Lei Municipal n° 4.064, de 22 de agosto de 2023, para ampliar o rol de isenções da tarifa comum de transporte público aos estudantes de cursos técnicos do Município e dá outras providências."
Projeto de Lei Aprovado Por Unanimidade de Votos, com Ausência do Vereador Antônio Cordeiro dos Santos na Reunião Ordinária Dia 07/11/2023.
Requerimento
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389/2023-1
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05/09/2023
Gideon Tavares
05/09/2023
Aprovado
Sim
-
2
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- Vereador Gideon Tavares - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre a previsão de termino da obra da calçada da Rua Japão, no Jardim das Nações.
Requerimento
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388/2023-1
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05/09/2023
Gideon Tavares
05/09/2023
Aprovado
Sim
-
2
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- Vereador Gideon Tavares - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre quando será a implantação do Piso Nacional da enfermagem em nosso Município.
Requerimento
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387/2023-1
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05/09/2023
Gideon Tavares
05/09/2023
Aprovado
Sim
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2
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- Vereador Gideon Tavares - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre a realização do recapeamento do asfalto da Rua Escócia, no Jardim Elizabeth.
Requerimento
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386/2023-1
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05/09/2023
Henrique Balseiros Chamosa Neto
05/09/2023
Aprovado
Não
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1
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- Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto- Voto de Congratulação à Bruno Gustavo Galvão, empreendedor jovem da cidade no ramo da barbearia.
-Discussão e Votação (art. 104, VI)
-Maioria simples e simbólica.