Cadastro de Proposituras
Indicação
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1138/2023-1
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26/09/2023
Cícero Granjeiro Landim
26/09/2023
Aprovado
Não
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1
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- Vereador Cícero Granjeiro Landim- Solicitando a instalação de lombo-faixa ou redutor de velocidade, e colocação de faixa de pedestres na Rua Sete de Setembro, próximo à Igreja Monte Serrat.
Indicação
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1137/2023-1
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26/09/2023
Daniel Fraga Moreira Bertani
26/09/2023
Aprovado
Sim
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2
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- Vereador Daniel Fraga Moreira Bertani- Solicitando o acolhimento do abaixo-assinado que busca a fiscalização em relação a perturbação do silêncio que ocorre na Praça XV.
Indicação
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1136/2023-1
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26/09/2023
Gideon Tavares
26/09/2023
Aprovado
Não
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1
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- Vereador Gideon Tavares- Solicitando a limpeza de mato alto em um terreno localizado atrás das residências da Rua Ribeirão Preto.
Lei Ordinária
4083/2023
207/2023-1
91/2023
22/09/2023
Prefeitura da Estância Turística de Salto
07/11/2023
Aprovado
Não
84/2023
428
11
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"Altera dispositivo na Lei Municipal n° 3.589, de 10 de junho de 2016, que autoriza doação de lote no Núcleo Habitacional Jardim União à Mitra Diocesana de Jundiaí, onde se encontra edificada a Capela Santa Luzia para fins de regularização do imóvel e da outras providências."
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N°91/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, COM AUSÊNCIA DO VEREADOR ANTÔNIO CORDEIRO DOS SANTOS NA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 07/11/2023.
PROJETO DE LEI N°91/2023 TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO, O REFERIDO PROJETO FOI ARQUIVADO.
Lei Ordinária
4096/2024
206/2023-1
90/2023
20/09/2023
Antonio Cordeiro dos Santos
01/11/2023
Aprovado
Não
82-A/2023
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11
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"Dispõe sobre as Diretrizes para a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Birdwatching (observação de aves) e ao Turismo de Apreciação de Aves no município da Estância Turística de Salto e dá outras providências"
Veto Rejeitado por maioria de votos, sendo contrário os vereadores Fábio Jorge Rodrigues, Daniel Fraga Moreira Bertani, Alessandro Dernival da Silva, José Benedito de Carvalho, Gideon Tavares, Cícero Granjeiro Landim, Vinicius Saudino de Moraes e Antônio Cordeiro dos Santos, na reunião do dia 19.12.2023.
Portaria
66/2023
208/2023-1
66/2023
25/09/2023
Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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1
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Tendo em vista o Decreto Legislativo n° 05/2022, de autoria do Vereador Fabio Jorge Rodrigues, instituindo na Câmara da Estância Turística de Salto o Prêmio Câmara da Educação, que acontecerá no dia 23 de novembro de 2023, ficam designados os seguintes vereadores para compor o Comitê Gestor:
FABIO JORGE RODRIGUES - PRESIDENTE
ALESSANDRO DERNIVAL DA SILVA - MEMBRO
DANIEL FRAGA MOREIRA BERTANI - MEMBRO
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 25 de setembro de 2.023.
Requerimento
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394/2023-1
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19/09/2023
Vinicius Saudino de Moraes
19/09/2023
Aprovado
Não
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1
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- Vereador Vinicius Saudino de Moraes- Votos de Congratulações à Escola Prima, pelos 10 anos de trabalhos prestados a comunidade saltense.
- Discussão e Votação (art. 104, VI).
- Maioria Simples e Simbólica.
Requerimento
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396/2023-1
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19/09/2023
Gideon Tavares
19/09/2023
Aprovado
Sim
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2
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- Vereador Gideon Tavares- Solicitando informações sobre a pretensão de aumento salarial dos auxiliares de saúde bucal.
Requerimento
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395/2023-1
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19/09/2023
Vinicius Saudino de Moraes
19/09/2023
Aprovado
Sim
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2
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- Vereador Vinicius Saudino de Moraes - Solicitando esclarecimentos a respeito do contrato da empresa IGATS (Instituto de Gestão, Administração e Treinamento de Saúde).