Cadastro de Proposituras
Portaria
65/2023
198/2023-1
65/2023
04/09/2023
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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1
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Fica autorizada a abertura de Processo Licitatório para a contratação de
empresa para futuras aquisições de água mineral, potável e não gasosa, de uso contínuo, em galão de 20
(vinte) L e caixas com 48 (quarenta e oito) copos de 200 (duzentos) ml, mediante Pregão Eletrônico, Ata de
Registo de Preços, menor preço por item, modo de disputa aberto, de acordo com as necessidades da
Câmara, em conformidade com o estabelecido no Termo de Referência.
Decreto Legislativo
12/2023
194/2023-1
12/2023
31/08/2023
Fabio Jorge Rodrigues
26/09/2023
Aprovado
Não
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6
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"Modifica a ementa e a redação do artigo 1°, ambos, do Decreto Legislativo 05/2022 que dispõe sobre o Prêmio Câmara de Educação"
Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade de Votos na Reunião Ordinária Realizada Dia 26.09.2023.
Portaria
64/2023
193/2023-1
64/2023
01/09/2023
Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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1
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Nomear a servidora Daniela Momesso, ocupante do cargo de Coordenadora do Departamento do Processo Legislativo, para substituir a servidora Rosangela Candelaria Mantovani Martins, ocupante do emprego público de Diretora do Legislativo e da Administração, no período de 04 a 15 de setembro de 2023, assumindo as atribuições específicas do item IX do artigo 16 da Resolução n^ 01/2023.
Registrada na Diretoria do Legislativo e da Administração da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 01 de setembro de 2023.
Requerimento
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346/2023-1
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08/08/2023
Daniel Fraga Moreira Bertani
08/08/2023
Aprovado
Sim
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2
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- Vereador Daniel Fraga Moreira Bertani - Solicitando informações sobre os problemas encontrados no lago do Parque e as ações planejadas para a recuperação.
Requerimento
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380/2023-1
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29/08/2023
Gideon Tavares
29/08/2023
Aprovado
Sim
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2
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- Vereador Gideon Tavares - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre a liberação do campo de futebol da área de lazer do bairro Marechal Rondon para uso dos munícipes.
Requerimento
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379/2023-1
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29/08/2023
Gideon Tavares
29/08/2023
Aprovado
Sim
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2
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- Vereador Gideon Tavares - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre o funcionamento do procedimento de transporte de pacientes em hospitais.
Requerimento
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378/2023-1
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29/08/2023
Gideon Tavares
29/08/2023
Aprovado
Sim
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2
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- Vereador Gideon Tavares - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre as dosagens disponíveis do soro antiescorpiônico no Hospital Municipal.
Requerimento
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377/2023-1
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29/08/2023
Cícero Granjeiro Landim
29/08/2023
Aprovado
Sim
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2
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- Vereador Cícero Granjeiro Landim - Prefeitura Municipal - Solicitando o comparecimento do Secretário de Turismo, Sr. Wanderley Rigolin e do Secretário de Obras, Sr. Sandro Roberto Stivanelli, para prestarem esclarecimentos sobre a reforma na Vila da Barra.
-Discussão e Votação (art. 104, IV)
-Maioria simples e simbólica.
Requerimento
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376/2023-1
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29/08/2023
Daniel Fraga Moreira Bertani
29/08/2023
Aprovado
Sim
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2
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- Vereador Daniel Fraga Moreira Bertani - Prefeitura Municipal - Solicitando esclarecimentos sobre os impactos e avanços que a reforma da Guarda teve até o momento.