Cadastro de Proposituras
Requerimento
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369/2023-1
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22/08/2023
José Benedito de Carvalho Macaia
22/08/2023
Aprovado
Sim
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2
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- Vereador José Benedito de Carvalho "Macaia" - Prefeitura Municipal- Solicitando informações sobre a substituição dos brinquedos do Parque do Lago.
Requerimento
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368/2023-1
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22/08/2023
Daniel Fraga Moreira Bertani
22/08/2023
Aprovado
Sim
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2
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- Vereador Daniel Fraga Moreira Bertani - Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Salto/SP - Solicitando informações sobre as matriculas que não foram enviadas sobre a Fazenda Rancho Feliz - Central Parque
Requerimento
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367/2023-1
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22/08/2023
Daniel Fraga Moreira Bertani
22/08/2023
Aprovado
Sim
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2
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- Vereador Daniel Fraga Moreira Bertani - Prefeitura Municipal- Solicitando informações sobre a Fazenda Rancho Feliz - Central Parque, objeto de investigação da CEI.
Lei Ordinária
4071/2023
188/2023-1
82/2023
17/08/2023
Prefeitura da Estância Turística de Salto
05/09/2023
Aprovado
Não
70/2023
348
13
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"Acrescenta Art. 4°-A à Lei Municipal n°3.321, de 10 de junho de 2014, e dá outras providências. ( Criar Gratificação especial por Porte de Arma de Fogo (GEPAF))"
- Emenda n° 01 Rejeitada por Maioria de Votos, Votado Contrário os Vereadores: Fabio Jorge, Daniel Bertani, Ezequiel Damasceno, Gideon Tavares, Henrique Balseiros e Alessandro Dernival.
- Projeto Aprovado por Unanimidade de Votos, na Reunião Ordinária Realizada Dia 05.09.2023.
Lei Ordinária
0/2023
187/2023-1
81/2023
16/08/2023
Prefeitura da Estância Turística de Salto
17/10/2023
Rejeitado
Não
00/2023
00
9
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"Desafeta área pública que especifica para fins de implementação de programa habitacional."
Projeto de Lei Rejeitado por Maioria de Votos. Sendo Contrário os vereadores: José Benedito de Carvalho, Daniel Fraga Moreira Bertani, Fabio Jorge Rodrigues, Antônio Cordeiro dos Santos, Vinícius Saudino de Moraes e Cícero Granjeiro Landim. Na Reunião Ordinária Realizada no dia 17/10/2023.
Lei Ordinária
4080/2023
183/2023-1
80/2023
15/08/2023
Antonio Cordeiro dos Santos
Antonio Cordeiro dos Santos
26/09/2023
Aprovado
Não
74/2023
451
16
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"Modifica a redação da Lei Municipal n° 1.266, de 14 de julho de 1988." (ADIN TJSP - suspensão dos artigos 2º e 5º.)
Projeto de Lei Aprovado por Unanimidade de Votos, na Reunião Ordinária Realizada Dia 26.09.2023
VETO REJEITADO POR MAIORIA DE VOTOS NA REUNIÃO DO DIA 21.11.2023. - CONTRÁRIO: JOSÉ BENEDITO DE CARVALHO, VINÍCIUS SAUDINO DE MORAES, CÍCERO GRANJEIRO LANDIM, DANIEL FRAGA MOREIRA BERTANI, ANTONIO CORDEIRO DOS SANTOS E EDIVAL PEREIRA ROSA.
TJSP - suspensão dos artigos 2º e 5º.
Moção
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175/2023-1
12/2023
01/08/2023
Daniel, Cícero, Macaia, Saudino, Fabio Jorge, Cordeiro, Alessandro, Gideon, Henrique, Preto
12/09/2023
Aprovado
Não
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3
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Moção de Apelo è implementação da escuta especializada no âmbito do município da Estância Turística de Salto
Projeto Aprovado por Unanimidade de Votos da Reunião 32° Ordinária do dia 12.09.2023
Decreto Legislativo
10/2023
180/2023-1
11/2023
11/08/2023
Vinicius Saudino de Moraes
19/09/2023
Aprovado
Não
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6
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"Concede a Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito ao Sr.Mário César Cobianchi."
Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade de Votos na Reunião Ordinária Realizada dia 19.09.2023
Decreto Legislativo
9/2023
178/2023-1
10/2023
08/08/2023
Antonio Cordeiro dos Santos
19/09/2023
Aprovado
Não
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5
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''Concede o Título de Cidadão Honorário à Joelino Amaral dos Santos".
Projeto de Decreto Legislativo Aprovado por Unanimidade de Votos na Reunião Ordinária Realizada dia 19.09.2023
Lei Ordinária
4073/2023
182/2023-1
79/2023
11/08/2023
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
06/09/2023
Aprovado
Não
73/2023
357
13
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Modifica a denominação da Rua 20 do loteamento denominado Residencial Vila Martins - Rua Benedito de Barros Silveira, por duplicidade, (Lei Municipal n°9.3603/2016 e Decreto Municipal n°913/1982) que passa a ter a denominação de Rua Valter Disnei Prata"
Projeto Aprovado por unanimidade de votas na 4° reunião de comissão mista de comissão de justiça e redação e comissão de organização, do governo municipal, da ordem econômica e da ordem social, no dia 06.09.2023. Todos os membros presentes