Cadastro de Proposituras
Lei Ordinária
4072/2023
181/2023-1
78/2023
11/08/2023
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
06/09/2023
Aprovado
Não
72/2023
357
13
-
-
Dá denominação ao "Parque Salvador Monteiro"
Projeto Aprovado por unanimidade de votas na 4° reunião de comissão mista de comissão de justiça e redação e comissão de organização, do governo municipal, da ordem econômica e da ordem social, no dia 06.09.2023. Todos os membros presentes
Lei Ordinária
4085/2023
177/2023-1
77/2023
08/08/2023
Henrique, Fabio Jorge, Daniel, Saudino, Preto, Alessandro, Macaia, Kiel.
07/11/2023
Aprovado
Não
85/2023
428
21
-
-
"Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência do Município da Estância Turística de Salto"
EMENDA N°01 AO PL N°77/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. COM AUSÊNCIA DO VEREADOR ANTÔNIO CORDEIRO DOS SANTOS.
VOTAÇÃO EM DESTAQUE DO ARTIGO 15 APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS, SENDO CONTRÁRIOS OS VEREADORES GIDEON TAVARES E DANIEL FRAGA MOREIRA BERTANI E COM AUSÊNCIA DO VERADOR ANTÔNIO CORDEIRO DOS SANTOS E FÁBIO JORGE RODRIGUES.
PROJETO DE LEI E EMENDA APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS, COM AUSÊNCIA DOS VERADORES ANTÔNIO CORDEIRO DOS SANTOS E GIDEON TAVARES NA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 07/11/2023.
Solução Final do Veto:
Votação em destaque art. 12 - veto deste artigo aprovado por maioria de votos, sendo contrário o vereador Fábio Jorge Rodrigues.
Veto rejeitado por maioria de votos, sendo contrários ao veto os vereadores Cícero Granjeiro Landim, Vinicius Saudino, Antonio Cordeiro dos Santos, Fábio Jorge Rodrigues, Daniel Bertani e Alessandro Dernival da Silva.
Portaria
61/2023
186/2023-1
61/2023
15/08/2023
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
Não
/
-
1
-
-
Designa servidores para exercerem as funções de
Gestores e Fiscais do Contrato Administrativo de
Prestação de Serviços n° 03/2023, no âmbito da
Câmara da Estância Turistica de Salto e dá outras
providências
Portaria
60/2023
185/2023-1
60/2023
15/08/2023
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
Não
/
-
1
-
-
Fica estabelecido que o empregado público MARCO
AURÉLIO DOMINGUEZ LIMA cumprirá sua jornada de trabalho da seguinte maneira:
I. Segunda-feira e Quarta-Feira: das 08 horas às 13 horas;
II. Terça-Feira: das 13 horas às 18horas;
III. Quinta-Feira e Sexta-Feira: das 9h30 às 14h30
Requerimento
/
366/2023-1
/
15/08/2023
Gideon Tavares
15/08/2023
Aprovado
Sim
-
2
-
-
- Vereador Gideon Tavares - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre as campanhas de doação de sangue no município.
Requerimento
/
365/2023-1
/
15/08/2023
Gideon Tavares
15/08/2023
Aprovado
Sim
-
2
-
-
- Vereador Gideon Tavares - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre a aplicação da regra de acompanhamento no atendimento ginecológico nos postos de saúde e no Hospital Municipal.
Requerimento
/
364/2023-1
/
15/08/2023
Vinicius Saudino de Moraes
15/08/2023
Aprovado
Não
-
1
-
-
- Vereador Vinicius Saudino de Moraes- Votos de Congratulação e Louvor a Igreja Cristã Pentecostal da Bíblia do Brasil, pelos 20 anos de trabalho na comunidade saltense.
-Discussão e Votação (art. 104, VI)
-Maioria simples e simbólica.
Requerimento
/
363/2023-1
/
15/08/2023
Vinicius Saudino de Moraes
15/08/2023
Aprovado
Não
-
1
-
-
- Vereador Vinicius Saudino de Moraes- Votos de Congratulação e Louvor a Igreja Ministério Cristo Vivo, pelos 27 anos de trabalho na comunidade saltense.
-Discussão e Votação (art. 104, VI)
-Maioria simples e simbólica.
Requerimento
/
362/2023-1
/
15/08/2023
Vinicius Saudino de Moraes
15/08/2023
Aprovado
Não
-
1
-
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- Vereador Vinicius Saudino de Moraes- Votos de Congratulação e Louvor a Igreja Ministério Apostólico Yeshua, pelos 23 anos de trabalho na comunidade saltense.
-Discussão e Votação (art. 104, VI)
-Maioria simples e simbólica.
Requerimento
/
361/2023-1
/
15/08/2023
Vinicius Saudino de Moraes
15/08/2023
Aprovado
Não
-
1
-
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- Vereador Vinicius Saudino de Moraes- Votos de Congratulação e Louvor a Igreja Cristã Ecoar, pelos 24 anos de trabalho na comunidade saltense.
-Discussão e Votação (art. 104, VI)
-Maioria simples e simbólica.