Cadastro de Proposituras
Requerimento
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307/2023-1
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27/06/2023
Antonio Cordeiro dos Santos
27/06/2023
Aprovado
Sim
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2
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- Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Prefeitura Municipal- Solicitando informações sobre a implantação de projetos de terceirização dos pontos turísticos da cidade.
Requerimento
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306/2023-1
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27/06/2023
Antonio Cordeiro dos Santos
27/06/2023
Aprovado
Sim
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2
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- Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Prefeitura Municipal- Solicitando o envio de informações referente ao andamento do Projeto do Museu da Água.
Resolução
4/2023
158/2023-1
2/2023
23/06/2023
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
11/07/2023
Aprovado
Não
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9
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Altera, cria e revoga artigos da Resolução n° 01/2023, que dispõe sobre a Reforma Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto.
Projeto e Emenda Aprovado por Unanimidade de Votos na Reunião Ordinária do dia 11.07.2023
Ato da Presidência
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159/2023-1
12/2023
27/06/2023
Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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1
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Regulamenta a elaboração, apresentação e protocolo de Proposições pelos Vereadores.
Considerando que por proposição se entende a) projetos de emenda à Lei Orgânica do
Município; b) projetos de lei complementar; c) projetos da lei ordinária; d) projetos de
decreto legislativo; e) projetos de resolução; f) moções; g) emendas e subemendas; h)
Requerimentos; i) Indicações.
Registrada na Diretoria do Legislativo e da Administração da Câmara da Estância
Turística de Salto e afixada no local de costume em 27 de junho de 2023
Indicação
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797/2023-1
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13/06/2023
José Benedito de Carvalho Macaia
Sim
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2
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- José Benedito de Carvalho "Macaia" - Solicitando a colocação de barreiras de concreto tipo "New Jersey" na rotatória da Rodovia Rocha Moutonné, que dá acesso ao bairro São Pedro e São Paulo.
Lei Ordinária
4084/2023
155/2023-1
70/2023
23/06/2023
José Benedito de Carvalho Macaia
26/09/2023
Aprovado
Não
75 A/2023
443
18
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" institui no âmbito da Estância Turística de Salto o Programa Vale Transporte Social."
Lei suspensa pela ADI nº 2350785-53.2023.8.26.0000
- Emenda n°01 Rejeitada por Maioria de Votos, Votando Contrário os Vereadores: Cícero Granjeiro Landim, Vinicius Saudino de Moraes, Antônio Cordeiro dos Santos, Fabio Jorge Rodrigues, Daniel Fraga Moreira Bertani e José Benedito de Carvalho "Macaia".
- Projeto de Lei Aprovado por Maioria de Votos, Votando Contrário os Vereadores: Daniel Bertan, Ezequiel Damasceno e Henrique Balseiros Chamosa Neto. Na Reunião Ordinária Realizada Dia 26.09.2023.
- VETO REJEITADO POR MAIORIA DE VOTOS, NA REUNIÃO DO DIA 14.11.2023. CONTRÁRIO: GIDEON TAVARES, JOSÉ BENEDITO DE CARVALHO, VINÍCIUS SAUDINO DE MORAES, CÍCERO GRANJEIRO LANDIM, ANTONIO CORDEIRO DOS SANTOS, FÁBIO JORGE RODRIGUES E ALESSANDRO DERNIVAL DA SILVA.
Lei Ordinária
4076/2023
157/2023-1
69/2023
23/06/2023
Cícero Granjeiro Landim
22/08/2023
Aprovado
Não
65 A/2023
405
11
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" Dispõe sobre o dever dos estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios a fornecerem gratuitamente ao consumidor que adquiriu e constatou produto exposto à venda com prazo de validade vencido e dá outras providências."
Projeto Aprovado por Maioria de Votos da Reunião 29° Ordinária do Dia 22.08.2023. Contrário: Vereador Daniel Fraga Moreira Bertani.
Veto Rejeitado por Maioria de Votos, na Reunião do Dia 10/10/2023. Contrário - Gideon Tavares, José Benedito de Carvalho, Vinicius Saudino de Moraes, Cícero Granjeiro Landim, Antônio Cordeiro dos Santos, Fabio Jorge Rodrigues, Alessandro Dernival da Silva.
Lei Ordinária
4053/2023
152/2023-1
68/2023
22/06/2023
Prefeitura da Estância Turística de Salto
18/07/2023
Aprovado
Não
53/2023
271
8
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" Dispões sobre fornecimento de Vale Refeição aos servidores do Município e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE e dá outras providências."
Projeto Aprovado por Unanimidade de Votos, na Reunião do dia 18.07.2023.
Lei Ordinária
4069/2023
151/2023-1
67/2023
22/06/2023
Cícero e Alessandro
15/08/2023
Aprovado
Não
64 A/2023
379
14
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" Dispões sobre a instalação e utilização de equipamentos de som nas portas das lojas de comércios do Município da Estância Turística de Salto e dá outras providências."
- Projeto Aprovado por Unanimidade de votos, na Reunião do Dia 15.08.2023.
- Veto Rejeitado por Maioria de Votos, na Reunião do Dia 26.09.2023. Favorável - Henrique Balseiros Chamosa Neto e Ezequiel de Souza Damasceno.
- Art 7º suspenso pelo ordem do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2303613-18.2023.8.26.0000.
Lei Ordinária
4060/2023
149/2023-1
66/2023
21/06/2023
Vinicius Saudino de Moraes
08/08/2023
Aprovado
Não
61/2023
300/2023
7
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"Institui e inclui no Calendário de Eventos, o FESTIVAL DA EMPADA FRITA, na Estância Turística de Salto."
Solução Final: Projeto Aprovado por Unanimidade de Votos, na Reunião Ordinária do Dia 08.08.2023.