Cadastro de Proposituras
Moção
/
144/2023-1
9/2023
19/06/2023
Gideon Tavares
25/07/2023
Aprovado
Não
-
3
-
-
Moção de Aplauso a Cooperativa de Reciclagem
Boa Esperança de Salto (CORBES).
Projeto Aprovado por Unanimidade de Votos da Reunião 25° Ordinária do Dia 25.07.23.
Moção
/
145/2023-1
8/2023
19/06/2023
Cícero Granjeiro Landim
25/07/2023
Aprovado
Não
-
3
-
-
Moção de aplausos às Paróquias e voluntários do
Município Saltense em razão do evento realizado no
Feriado de CORPUS CHRISTI.
Projeto Aprovado por Unanimidade de Votos da Reunião 25° Ordinária do Dia 25.07.2023.
Lei Ordinária
/
146/2023-1
64/2023
19/06/2023
Cícero Granjeiro Landim
22/06/2023
Retirado pelo autor
Não
-
2
-
-
"Dispõe sobre o dever dos estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios a fornecerem, gratuitamente, ao consumidor que adquirir produto com prazo de validade vencido, o direito a receber outro produto idêntico ou similar, à sua escolha e
dentro do prazo de validade para consumo e da outras providências."
Retirado a Pedido do Autor Através do Ofício n°2206/2023 de 22.06.2023
Portaria
55/2023
147/2023-1
55/2023
16/06/2023
Câmara da Estância Turística de Salto
Não
/
-
3
-
-
Fica nomeado como substituto do vereador Fabio Jorge Rodrigues na
Comissão de Organização, de Governo Municipal, da Ordem Econômica e da Ordem Social e da Comissão
de Tributação, Finanças e Orçamento, o vereador Vinícius Saudino de Moraes para fazer parte das
respectivas Comissões durante seu período de ausência.
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 16 de junho de 2.023.
Lei Ordinária
/
141/2023-1
62/2023
12/06/2023
Vinicius Saudino de Moraes
01/08/2023
Aprovado
Não
59/2023
293/2023
8
-
-
"Institui no âmbito do município de Salto a criação e implantação do Programa Jovem Empreendedor nas Escolas Públicas municipais, e dá outras providências.''
- Projeto Aprovado por Unanimidade de Votos, na reunião 26° do Dia 01.08.2023.
- Veto Aprovado por maioria de votos, na reunião do dia 12.09.2023. Contrário- José Benedito de Carvalho, Vinicius Saudino de Moraes, Cícero Granjeiro Landim e Daniel Fraga Moreira Bertani,
Lei Ordinária
4061/2023
140/2023-1
61/2023
12/06/2023
Vinicius Saudino de Moraes
25/07/2023
Aprovado
Não
57/2023
276/2023
7
-
-
"Institui no âmbito do município de Salto a Política de Desenvolvimento de Consciência Fonológica na Alfabetização na rede municipal de ensino, e dá outras providências."
Projeto Aprovado por Unanimidade de Votos, na Reunião Ordinária do Dia 25.07.2023.
Lei Ordinária
4055/2023
137/2023-1
60/2023
05/06/2023
Prefeitura da Estância Turística de Salto
18/07/2023
Aprovado
Não
55/2023
271/2023
7
-
-
"Modifica a redação da Lei Municipal n°4.042, de 02 de junho de 2023, que dispõe sobre a instituição do Programa denominado "Frente de Trabalho" e dá outras providências."
Projeto aprovado por unanimidade de votos na reunião do dia 18.07.2023.
Lei Ordinária
4054/2023
138/2023-1
59/2023
05/06/2023
Prefeitura da Estância Turística de Salto
18/07/2023
Aprovado
Não
54/2023
271
7
-
-
"Altera dispositivos na Lei Municipal n°3.682, de 21 de julho de 2017, a qual autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio pecuniário às APMs - Associações de Pais e Mestres que relaciona e dá outras providências".
Projeto Aprovado por Unanimidade de Votos, na Reunião do dia 18.07.2023.
Indicação
/
775/2023-1
/
06/06/2023
Alessandro Dernival da Silva Sandro Palhaço
06/06/2023
Aprovado
Não
-
1
-
-
- Vereador Alessandro Dernival da Silva - Solicitando a manutenção dos brinquedos e das lâmpadas da área de lazer na Rua Ébano, no Jardim Izaura Maria.