Cadastro de Proposituras
Requerimento
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287/2023-1
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30/05/2023
Antonio Cordeiro dos Santos
30/05/2023
Aprovado
Sim
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2
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- Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre os editais de fomento à Cultura.
Requerimento
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285/2023-1
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30/05/2023
Cícero Granjeiro Landim
30/05/2023
Aprovado
Sim
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2
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- Vereador Cícero Granjeiro Landim - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre o Cemitério Municipal Jardim do Éden.
Lei Ordinária
4058/2023
135/2023-1
58/2023
29/05/2023
Prefeitura da Estância Turística de Salto
11/07/2023
Aprovado
Não
52/2023
264/2023
20
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"Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, conforme disposto na Lei Federal n°11.977, de 07 de julho de 2009, e na Medida Provisória n°1.162, de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências."
Projeto Aprovado por Unanimidade de Votos na Reunião Ordinária do dia 11.07.2023.
Portaria
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136/2023-1
51/2023
24/05/2023
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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2
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"Designa o empregado público Sr. Harrison Rogê Silveira como ordenador de despesas até o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para as seguintes atribuíções: emissãoa de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio, com acesso as movimentações bancárias, transferências de valores, pagamentos de boletos/títulos, emissões de extratos/comprovantes de pagamento e gerenciamento de permissões das contas do Poder Legislativo."
Registrado na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 24 de maio de 2023
Moção
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132/2023-1
7/2023
25/05/2023
Cícero Granjeiro Landim
04/07/2023
Aprovado
Não
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3
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"Moção de Aplausos aos trabalhadores de rua da CSO Ambiental de Salto."
Moção Aprovada por Unanimidade de Votos na Reunião Ordinária do dia 04.07.2023.
Moção
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131/2023-1
6/2023
25/05/2023
Cícero Granjeiro Landim
04/07/2023
Aprovado
Não
-
3
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"Moção de aplausos aos trabalhadores de rua do SAAE Salto/SP."
Moção Aprovada por Unanimidade de Votos na Reunião Ordinária do dia 04.07.2023.
Lei Ordinária
4070/2023
133/2023-1
57/2023
26/05/2023
Gideon, Cícero
11/07/2023
Aprovado
Não
51/2023
264/2023
10
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"Dispõe sobre a Utilização dos Prédios Escolares da Rede Municipal de Ensino Público, integrantes do Patrimônio Municipal, para pernoite." (Lei modificada pela lei 4075/2023).
* Projeto Aprovado por Unanimidade de Votos na Reunião Ordinária do dia 11.07.2023.
Com Ausência do Vereador Daniel Bertani.
* Veto Rejeitado por Maioria de Votos, na Reunião do Dia 29.08.2023.
Contrários Vereadores: José Benedito de Carvalho, Alessandro Dernival da Silva, Antônio Cordeiro dos Santos, Vinicius Saudino de Moraes, Cícero Granjeiro Landim, Gideon Tavares e Ezquiel de Souza Damasceno.
Abstenção do Vereador Daniel Fraga Moreira Bertani.
Lei Ordinária
4048/2023
134/2023-1
56/2023
26/05/2023
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
20/06/2023
Aprovado
Não
46/2023
239/2023
6
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"Retifica o Artigo 3° da Lei Municipal n°3993/2022, Onde se Lê Batalha de Itajaí Leia-se Batalha do Jataí."
Projeto Aprovado por Unanimidade de Votos na 3° Reunião de Comissão Mista de Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Organização, do Governo Municipal, da Ordem Econômica e da Ordem Social, no dia 20.06.2023. Todos os membros presentes.
Resolução
3/2023
130/2023-1
1/2023
24/05/2023
Daniel,Alessandro,Cordeiro,Cícero,Fabio Jorge,Gideon,Macaia,Saudino
27/06/2023
Aprovado
Não
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10
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"Altera a Redação do Parágrafo único do Artigo 20 da Resolução n°03/2008 (que tratando número de membros da Comissão de Justiça e Redação)."
- Emenda n°01 ao Projeto de Resolução n°01/2023 Rejeitada por Maioria de Votos. Contrário: Cícero Granjeiro Landim, Vinícius Saudino de Moraes, Antônio Cordeiro dos Santos, Fabio Jorge Rodrigues, Daniel Fraga Moreira Bertani e José Benedito de Carvalho "Macaia".
- Projeto de Resolução n°01/2023 Aprovada por Maioria de Votos. Contrário: Ezequiel de Souza Damasceno e Henrique Balseiros Chamosa Neto
Lei Ordinária
4057/2023
129/2023-1
55/2023
23/05/2023
Antonio Cordeiro dos Santos
11/07/2023
Aprovado
Não
50/2023
264/2023
7
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"Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento e demais licenças do município da Estância Turística de Salto para qualquer pessoa jurídica que faça uso de trabalho escravo ou trabalho em condições análogas à escravidão."
Projeto Aprovado por Unanimidade de Votos na Reunião Ordinária do dia 11.07.2023.