Cadastro de Proposituras
Portaria
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128/2023-1
50/2023
19/05/2023
Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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1
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"Autoriza a abertura do Processo Licitatório para contratação de Empresas Especializadas em Planejamento, Organização e Execução de Concurso Público para provimento de vagas de empregos públicos conforme a necessidade e conveniência da Câmara da Estância Turística de Salto."
Registrado na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 16 de Maio de 2023
Portaria
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127/2023-1
49/2023
16/05/2023
Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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1
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"Nomeando nos termos da Resolução n°01/2023, de 17 de janeiro de 2023, o Sr. José Benedito dos Santos, para ocupar o Emprego Público em Comissão - RDI (Regimento de Dedicação Integral) de Assessor Parlamentar, a partir de 16 de maio de 2023"
Registrado na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 16 de Maio de 2023
Ato da Presidência
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126/2023-1
11/2023
15/05/2023
Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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1
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"Autoriza suplementação de dotação do orçamento da Câmara da Estância Turística de Salto."
Registrado na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 15 de Maio de 2023
Lei Ordinária
4050/2023
125/2023-1
54/2023
17/05/2023
Prefeitura da Estância Turística de Salto
27/06/2023
Aprovado
Não
48/2023
246/2023
8
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"Regulamenta o disposto no caput do art. 4° da Lei Municipal n°4.027, de 19 de abril de 2023." (IPTU premiado)
Projeto Aprovado por Unanimidade de Votos na Reunião do dia 27.06.2023.
Lei Ordinária
4047/2023
120/2023-1
53/2023
09/05/2023
Prefeitura da Estância Turística de Salto
27/06/2023
Aprovado
Não
47/2023
246/2023
12
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"Estabelece os valores das taxas para execução dos procedimentos de Licenciamento Ambiental Municipal e dá outras providências."
Projeto Aprovado por Unanimidade de Votos na Reunião do dia 27.06.2023.
Lei Ordinária
4046/2023
119/2023-1
52/2023
08/05/2023
Cícero Granjeiro Landim
20/06/2023
Aprovado
Não
45/2023
228/2023
7
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"Dispões sobre a divulgação dos preços nos postos de combustível e dá outras providências."
Projeto Aprovado por Maioria de Votos da Reunião 20° Ordinária do dia 20.06.2023.
Contrário: Vereadores Gideon Tavares e Daniel Fraga Moreira Bertani
Ausente: Vereador Fábio Jorge Rodrigues.
Lei Ordinária
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118/2023-1
51/2023
05/05/2023
Henrique Balseiros Chamosa Neto
20/06/2023
Retirado pelo autor
Não
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5
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"Consolida as leis da pessoa com deficiência em Salto e dá outras providências."
Retirado a Pedido do Autor Através do Ofício n°395/2023 - HB de 20.06.2023
Lei Ordinária
4064/2023
116/2023-1
47/2023
03/05/2023
Prefeitura da Estância Turística de Salto
08/08/2023
Aprovado
Não
62/2023
303/2023
34
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"Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio à empresa concessionária do Serviço de Transporte Público Coletivo e dá outras providências." (Lei alterada pela lei 4082/2023 - II do art. 3º)
- Emenda n° 5 Rejeitada por Maioria de Votos, Votando Contrário os Vereadores: Ezequiel Damasceno, Gideon Tavares, Henrique Balseiros, Fabio Jorge, Alessandro Dernival e José Benedito "Macaia".
- Subemendas 01 e 02 Foram Aprovadas por Unanimidade de Votos.
- Emendas 1,2,3 e 4 Foram Aprovadas por Unanimidade de Votos.
- Projeto de Lei Aprovado por Maioria de Votos, Votando Contrário os Vereadores: Cícero Landim, Vinícius Saudino, Daniel Bertani e Antônio Cordeiro. Na Reunião Ordinária Realizada Dia 08.08.2023.
Indicação
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668/2023-1
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16/05/2023
Gideon Tavares
16/05/2023
Aprovado
Não
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1
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- Vereador Gideon Tavares - Solicitando a limpeza do mato alto às margens da Estrada Municipal SLT-170.