Cadastro de Proposituras
Requerimento
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252/2023-1
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02/05/2023
Fabio Jorge Rodrigues
02/05/2023
Aprovado
Sim
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2
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- Vereador Fábio Jorge Rodrigues - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre a interdição dos três palcos da cidade (Sala Palma de Ouro, Sala Giuseppe Verdi e Auditório Maestro Gao)
Requerimento
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251/2023-1
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02/05/2023
Cícero Granjeiro Landim
02/05/2023
Aprovado
Sim
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2
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- Vereador Cícero Granjeiro Landim - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre a aplicação da verba no valor de R$ 700.000,00 recebida através do vereador Henrique Balseiros.
Requerimento
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250/2023-1
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02/05/2023
Cícero Granjeiro Landim
02/05/2023
Aprovado
Sim
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2
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- Vereador Cícero Granjeiro Landim - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre a utilização da verba para a saúde no valor de R$ 100.000,00 recebida através do vereador Henrique Balseiros.
Ato da Presidência
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113/2023-1
10/2023
27/04/2023
Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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1
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"Considerando a necessidade de adequação do Ato n°06/2017, que regulamenta a elaboração, apresentação e protocolo de proposições pelos vereadores."
Lei Ordinária
4074/2023
112/2023-1
50/2023
28/04/2023
Prefeitura da Estância Turística de Salto
05/09/2023
Aprovado
Não
71/2023
362
32
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"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.(LDO)"
Requerimento n°390/20223 Solicitando Votação em Destaque do Art. 17, da Emenda n°01 ao PL 50/2023, Solicitação Aprovada por Maioria de Votos.
Art. 17, da Emenda n°01 ao PL 50/2023, Rejeitado por Maioria de Votos, votando contrário os vereadores Henrique Balseiros, Gideon Tavares, Ezequiel Damasceno, José Benedito de Carvalho, Alessandro Dernival, Daniel Bertani e Fabio Jorge.
Emenda n°01 e 02 Votação em Bloco - Aprovadas por Unanimidade de Votos.
Projeto de Lei Aprovado por Unanimidade de Votos, na Reunião Ordinária Realizada Dia 05.09.2023.
Lei Ordinária
4045/2023
104/2023-1
49/2023
27/04/2023
Gideon Tavares
13/06/2023
Aprovado
Não
43/2023
226/2023
11
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"Estabelece Diretrizes para a Segurança Escolar nas instituições públicas e privadas no âmbito da Estância Turística de Salto/SP e dá outras providências."
Projeto e Emenda Aprovados por Unanimidade de Votos na Reunião Ordinária Realizada dia 13.06.2023.
Decreto Legislativo
0/2023
108/2023-1
2/2023
24/04/2023
Antonio Cordeiro dos Santos
20/06/2023
Rejeitado
Não
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5
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"Sustam os efeitos de todas as normas jurídicas do Decreto Municipal n°359, de 27 de outubro de 2021 que "Estabelece regras para processamento de pedidos de análise e aprovação de projetos de parcelamento de solo" regido pela Lei Federal n°6.766/79 e de incorporação imobiliária regida pela Lei Federal n°4.591/64, no âmbito da Estância Turística de Salto, e dá outras providências."
Projeto Rejeitado por Maioria de Votos da Reunião 20° Ordinária do dia 20.06.2023.
Contrário: Vereadores Ezequiel de Souza Damasceno, Gideon Tavares, Cícero Landim, Daniel Bertani, Alessandro Dernival, José Benedito "Macai" e Henrique Balseiros.
Ausente: Vereador Fábio Jorge Rodrigues.
Portaria
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106/2023-1
42/2023
16/03/2023
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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1
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CONCEDE PENSÃO POR MORTE À Sra. ZULEIMA MARIA DE MORAES LENZI, VIÚVA DO SERVIDOR PÚBLICO APOSANTADO, Sr. VALTER LENZI, FALECIDO EM 14 DE DEZEMBRO DE 2022.