Cadastro de Proposituras

Requerimento
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247/2023-1
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25/04/2023

Gideon Tavares

25/04/2023
Aprovado
Sim
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2
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- Vereador Gideon Tavares - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre o ônibus escolar no bairro Reconquista.
Requerimento
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246/2023-1
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25/04/2023

Gideon Tavares

25/04/2023
Aprovado
Sim
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2
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- Vereador Gideon Tavares - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre os filtros de água das escolas e creches municipais.
Requerimento
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245/2023-1
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25/04/2023

Gideon Tavares

25/04/2023
Aprovado
Sim
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2
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- Vereador Gideon Tavares - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre a interdição dos três palcos da cidade (Sala Palma de Ouro, Sala Giuseppe Verdi e Auditório Maestro Gao)
Requerimento
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244/2023-1
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25/04/2023

Gideon Tavares

25/04/2023
Aprovado
Sim
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2
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- Vereador Gideon Tavares - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre a atuação da "Operação Escola Segura".
Requerimento
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243/2023-1
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25/04/2023

Antonio Cordeiro dos Santos

25/04/2023
Aprovado
Sim
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2
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- Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Prefeitura Municipal - Solicitando informações sobre os vazamentos de esgoto em diversos pontos da cidade.
Requerimento
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240/2023-1
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25/04/2023

Cícero Granjeiro Landim

25/04/2023
Aprovado
Sim
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2
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- Vereador Cícero Granjeiro Landim - Prefeitura Municipal, c/c SAAE - Solicitando informações sobre os caminhões pipas parados.
Lei Ordinária
4043/2023
103/2023-1
48/2023
19/04/2023

Fabio Jorge Rodrigues

23/05/2023
Aprovado
Não
38/2023
187/2023
10
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"Institui, no âmbito do Município de Salto, o mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de conscientização, incentivo ao cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna".
Projeto e Emenda Aprovados por Unanimidade de Votos na Reunião Ordinária Realizada dia 23.05.2023. Ausente: Vereador Vinicius Saudino.
Lei Ordinária
4051/2023
105/2023-1
45/2023
19/04/2023

Prefeitura da Estância Turística de Salto

04/07/2023
Aprovado
Não
49/2023
254/2023
11
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"Institui a gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que específica a ser paga aos Policiais Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada aos Estado de São Paulo por força de Convênio a ser celebrado com o Município da Estância Turística de Salto e dá outras providências".
Projeto Aprovado por Unanimidade de Votos na Reunião do dia 04.07.2023
Decreto Legislativo
1/2023
107/2023-1
1/2023
24/04/2023

Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos

16/05/2023
Aprovado
Não
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8
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"Aprova as Contas da Prefeitura da Estância Turística de Salto - Exercício 2020 - TC - 00357.989.20-1".
Projeto Aprovado por Maioria de Votos na 15° Reunião Ordinária Realizada dia 16.05.2023. Contrários: Daniel Fraga Moreira Bertani e Gideon Tavares. Ausente: Fábio Jorge Rodrigues
Lei Ordinária
4038/2023
102/2023-1
39/2023
19/04/2023

Prefeitura da Estância Turística de Salto

10/05/2023
Aprovado
Não
35/2023
172/2023
9
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"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à infraestrutura e ao saneamento na modalidade apoio financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências."
Projeto Aprovado por Maioria de Votos na 14° Reunião Ordinária Realizada dia 10.05.2023. Contrário - Vereador Cícero Granjeiro Landim.