Cadastro de Proposituras
Lei Ordinária
/
93/2023-1
37/2023
04/04/2023
Fabio Jorge e Saudino
13/06/2023
Retirado pelo autor
Não
-
6
-
-
"Dispõe sobre a execução do hino nacional e do hino do município de Salto nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências."
Solicitado Retirada a Pedido dos Autores na 19° Reunião Ordinária Realizada em 13 de Junho de 2023.
Aprovada a Retirada por Maioria de Votos.
Contrário: Vereador Gideon Tavares.
Lei Ordinária
/
92/2023-1
36/2023
04/04/2023
Cordeiro, Saudino e Macaia
09/05/2023
Retirado pelo autor
Não
-
3
-
-
"Cria o Programa "Empresa Amiga da Educação" no Município de Salto."
Projeto Retirado pelo Autor, na 14° Reunião Ordinária do dia 09.05.2023, tendo em vista que o Parecer da Comissão de Justiça e Redação foi Contrário
Lei Ordinária
4049/2023
91/2023-1
35/2023
04/04/2023
Vinicius Saudino e Antônio Cordeiro
06/06/2023
Aprovado
Não
42/2023
208/2023
9
-
-
"Institui o Programa "Bairro amigo do Idoso", e dá outras providências."
Projeto e Emenda Aprovados por Unanimidade de Votos na Reunião Ordinária Realizada dia 06.06.2023.
Lei Ordinária
00 /2023
90/2023-1
34/2023
04/04/2023
Vinicius Saudino e Antônio Cordeiro
11/07/2023
Arquivado
Não
39/2023
187
11
-
-
"Dispõe sobre a criação do Programa " Desperdício Zero" e dá outras providências."
Projeto e Emenda Aprovados por Unanimidade de Votos na Reunião Ordinária Realizada dia 23.05.2023.
Ausente: Vereador Vinicius Saudino.
VETO APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 11.07.2023.
CONTRÁRIOS AO VETO: ANTÔNIO CORDEIRO DOS SANTOS E VINICIUS SAUDINO.
Atos da Mesa
/
98/2023-1
8/2023
10/04/2023
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
Não
-
2
-
-
" Dispõe sobre a possibilidade do Poder Legislativo optar por licitar de acordo com a Lei Federal n°14.133/2021 ou de acordo com as Leis Federais n° 8.666/1993; 10.520/2022 e art. 1° ao 47-A da Lei Federal n° 12.462/2011 até 30 de dezembro de 2023."
Ato da Presidência
/
94/2023-1
7/2023
31/03/2023
Presidência da Câmara
Não
-
1
-
-
" Dispõe sobre a forma de convocação dos Vereadores para as reuniões extraordinárias, solenes e especiais e audiências públicas e dá outras providências."
Ementa Lei Orgânica
2/2023
87/2023-1
3/2023
29/03/2023
Fábio Jorge, Gideon, Henrique, Cícero, Edival e Macaia
16/05/2023
Aprovado
Não
/
-
10
-
-
" Altera a Lei Orgânica Municipal para adequar o percentual de receita corrente líquida disponível para as emendas impositivas individuais, nos termos do disposto nos §§ 6° e 8° da Constituição do Estado de São Paulo."
1° Votação na 15° Reunião Ordinária do Dia 16.05.2023
- Emenda Aprovada por Unanimidade de Votos. Ausente - Vereador Fabio Jorge Rodrigues
- Projeto Aprovado por Maioria de Votos. Contrário - Vereador Daniel Fraga Moreira Bertani. Ausente - Vereador Fabio Jorge Rodrigues
2° Votação na 17° Reunião Ordinária do Dia 30.05.2023
- Emenda Aprovada por Unanimidade de Votos. Ausente - Vereador Fabio Jorge Rodrigues
- Projeto Aprovado por Maioria de Votos. Contrário - Vereador Daniel Fraga Moreira Bertani. Ausente - Vereador Fabio Jorge Rodrigues
Ementa Lei Orgânica
0/2023
1/2023-1
1/2023
25/03/2023
25/03/2023
Arquivado
Não
/
-
-
-
-
Numeração cancelada.
Numeração Cancelada.
Indicação
/
431/2023-1
/
04/04/2023
Gideon Tavares
04/04/2023
Aprovado
Sim
-
2
-
-
- Vereador Gideon Tavares - Solicitando apoio no trânsito na saída e entrada escolar no Cemus III (Estação), em todos os períodos.