Cadastro de Proposituras
Lei Ordinária
2613 /2005
10/2005-1
6/2005
10/01/2005
Prefeitura da Estância Turística de Salto
26/01/2005
Aprovado
Não
06/2005
-
3
-
-
AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO INFANTO JUVENIL MÚLTIPLA - AFIM.(Esta lei complementa a lei municipal nº2172 de 23 de junho de 1999 - vide artigo 1º da lei nº2613/05.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2612 /2005
9/2005-1
5/2005
10/01/2005
Prefeitura da Estância Turística de Salto
26/01/2005
Aprovado
Não
05/2005
-
3
-
-
AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ADEFIS.(Esta lei complementa a lei municipal nº1205 de 28 de agosto de 1987 - vide artigo 1º da lei nº2612/05.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2611 /2005
8/2005-1
4/2005
10/01/2005
Prefeitura da Estância Turística de Salto
26/01/2005
Aprovado
Não
04/2005
-
3
-
-
AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS ANIMAIS DE PEQUENO PORTE DE SALTO - AAAPSS.(Esta lei complementa a lei municipal nº2148 de 05 de março de 1999 - vide artigo 1º da lei nº2611/05.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2610 /2005
7/2005-1
3/2005
10/01/2005
Prefeitura da Estância Turística de Salto
26/01/2005
Aprovado
Não
03/2005
-
3
-
-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ - GUARDINHA.(Esta lei complementa a lei municipal nº1067 de 29 de junho de 1981 - vide artigo 1º da lei nº2610/05.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2609 /2005
6/2005-1
2/2005
10/01/2005
Prefeitura da Estância Turística de Salto
26/01/2005
Aprovado
Não
02/2005
-
3
-
-
AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSISTÊNCIA VICENTINA FREDERICO OZANAM.(Esta lei complementa a lei municipal nº638 de 28 de setembro de 1970 - vide artigo 1º da lei nº2609/05.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2608 /2005
5/2005-1
1/2005
10/01/2005
Prefeitura da Estância Turística de Salto
26/01/2005
Aprovado
Não
01/2005
-
3
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-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR A GRATIFICAÇÃO SUS AOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos.
Portaria
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20/2005-1
6/2005
26/01/2005
Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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1
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EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DESTA CASA, O DR. WAGNER CORREIA DA SILVA, À PARTIR DE 01/02/2005.
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 26 de janeiro de 2005.
Portaria
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21/2005-1
5/2005
26/01/2005
Câmara da Estância Turística de Salto
Não
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1
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NOMEIA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DESTA CASA, O DR. JOSÉ MESSIAS TICIANI, À PARTIR DE 01/02/2005.
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto e afixada no local de costume em 26 de janeiro de 2005.
Lei Ordinária
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158/2004-1
99/2004
30/12/2004
Prefeitura da Estância Turística de Salto
10/01/2005
Retirado pelo autor
Não
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1
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CRIA O ARQUIVO GERAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
Ofício GP 012/05