Cadastro de Proposituras
Indicação
278/2004
278/2004-1
/
13/12/2004
Antonio Claudio Miguel
13/12/2004
Aprovado
Não
863
1
-
-
SOLICITANDO À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, SEJAM EXECUTADAS AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO BURU, SITUADA NA AVENIDA JOSÉ MARIA MARQUES DE OLIVEIRA.
Enc. Conf. Solicitado
Requerimento
1007/2004
1007/2004-1
/
13/12/2004
Claudio Masanobu Terasaka
13/12/2004
Aprovado
Não
867 868
1
-
-
SOLICITANDO AO EXMO. SR. DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, MD. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO E AO EXMO. SR. DR. SAULO DE CASTRO ABREU FILHO, MD. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, REIVINDICANDO QUE A ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO TAMBÉM SEJA CONTEMPLADA COM UM NOVO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR.
Aprovado
Requerimento
1006/2004
1006/2004-1
/
13/12/2004
João Ramalho e Edival
13/12/2004
Aprovado
Não
866
1
-
-
SOLICITANDO À EMBRATUR, QUE INFORME QUAL A POSSIBILIDADE DESSA ENTIDADE AUXILIAR SALTO A MELHOR GERENCIAR E DESENVOLVER O SEU POTENCIAL TURÍSTICO.
Aprovado
Requerimento
1005/2004
1005/2004-1
/
13/12/2004
Gilvan Rodrigues Costa
13/12/2004
Aprovado
Não
865
1
-
-
SOLICITANDO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORME QUAIS OS CRITÉRIOS PARA QUE OS MUNICÍPIOS POSSAM SER CONTEMPLADOS COM A FARMÁCIA POPULAR.
Aprovado
Requerimento
1004/2004
1004/2004-1
/
13/12/2004
Antonio Claudio Miguel
13/12/2004
Aprovado
Não
864
1
-
-
SOLICITANDO AO EXMO. SR. CALDINI CRESPO, MD. DEPUTADO ESTADUAL, NO SENTIDO QUE INTERCEDA JUNTO AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, CLÁUDIO LEMBRO, A FIM DE QUE FAÇA GESTÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE OS BAIRROS: JARDIM ARQUIDIOCESANO, CHÁCARAS IRACEMA E CHÁCARAS MARACAJÁS, SITUADOS NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, PASSEM A CONTA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, UMA VEZ QUE TODAS AS CASAS JÁ SÃO HABITADAS.
Aprovado
Requerimento
1003/2004
1003/2004-1
/
13/12/2004
Antonio Claudio Miguel
13/12/2004
Aprovado
Não
863
1
-
-
SOLICITANDO AO EXMO. SR. PILZIO NUNCIATTO DI LELLI, MD. PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, INFORME PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A CONSTRUÇÃO DO EMISSÁRIO DE ESGOTO DO JARDIM SANTA CRUZ, AO JARDIM NOSSA SENHORA DO MONTE SERRAT (CECAP) - CERJU, PREVISTO NA LDO.
Aprovado
Moção
26/2004
26/2004-1
/
13/12/2004
Erasmo Rocha dos Santos
13/12/2004
Aprovado
Não
869 870 871 872
1
-
-
MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A EMPRESA GRUMAY, REFERENTE ALGUMAS AÇÕES IRREGULARES PRATICADAS EM SALTO.
Aprovado
Lei Ordinária
/
2592/2004-1
2592/2004
08/12/2004
08/12/2004
Aprovado
Não
/
-
1
-
-
ATRAVÉS DESTA FICA CANCELADA A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2592/04, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004, PUBLICADA EM 20 DE NOVEMBRO DE 2004, NA PAGINA 06 DO CADERNO GERAL , UMA VEZ QUE HOUVE DUPLICIDADE. SENDO ASSIM FICA CANCELADA A LEI 2592/04 PREVALECENDO A LEI 2556/04 DE 24 DE MAIO DE 2004, PUBLICADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2004, NA PÁGINA 03 DO JORNAL DE QUARTA.
LEI SPRAY E ESPERA EM FILA DE BANCOS
Arquivo Pasta de Leis sancionadas pela Câmara
Lei Ordinária
/
144/2004-1
112/2004
06/12/2004
Antonio Claudio Miguel
06/02/2005
Rejeitado
Não
/
-
1
-
-
FIXA NORMAS PARA PLACAS E PAINÉIS DE ANÚNCIO DE VENDAS DE IMÓVEIS.