Cadastro de Proposituras

Requerimento
822/2004
822/2004-1
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11/10/2004

Erasmo Rocha dos Santos

11/10/2004
Aprovado
Não
667
1
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PILZIO NUNCIATTO DI LELLI, MD. PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, INFORME SE EXISTE PROJETO PARA TRANSFERIR O PAT - POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR, O PROCON E O BANCO DO POVO PARA OUTRA LOCALIDADE.
Aprovado
Requerimento
821/2004
821/2004-1
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11/10/2004

Erasmo Rocha dos Santos

11/10/2004
Aprovado
Não
667
1
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PILZIO NUNCIATTO DI LELLI, MD. PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, INFORME QUAL A PREVISÃO DE FORMAÇÃO DE NOVAS CLASSES DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA 2.005.
Aprovado
Requerimento
820/2004
820/2004-1
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11/10/2004

Antonio Claudio Miguel

11/10/2004
Aprovado
Não
667
1
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PILZIO NUNCIATTO DI LELLI, MD. PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, INFORME QUAL A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR AS FEIRAS LIVRES REALIZADAS NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS SALTENSES (PRAÇA XV), NA RUA FLORIANO PEIXOTO E NA RUA JOHN KENNEDY (CEMITÉRIO), PARA O ESPAÇO LIVRE EXISTENTE NA VILA IDEAL, ENTRE AS RUAS JOSÉ RONCOLETTA, PRESIDENTE BERNARDES, GENERAL GLICÉRIO E PRESIDENTE EPITÁCIO.
Aprovado
Requerimento
819/2004
819/2004-1
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11/10/2004

Antonio Claudio Miguel

11/10/2004
Aprovado
Não
667
1
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SOLICITANDO A DIREÇÃO DO SAE - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO, QUE INFORME QUAL A POSSIBILIDADE DAS CONTAS DE ÁGUA REFERENTES À CASAS ALUGADAS, SEREM TRANSFERIDAS PARA O NOME DO INQUILINO.
Aprovado
Requerimento
818/2004
818/2004-1
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11/10/2004

Antonio Claudio Miguel

11/10/2004
Aprovado
Não
667
1
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PILZIO NUNCIATTO DI LELLI, MD. PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, INFORME SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO EXECUTIVO ENCAMINHAR À ESTA CASA, PROJETO DE LEI CRIANDO UM CONSÓRCIO SOBRE A SEGURANÇA DAS CIDADES QUE COMPÕEM A NOSSA REGIÃO.
Aprovado
Requerimento
817/2004
817/2004-1
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11/10/2004

Gilberto Coimbra

11/10/2004
Aprovado
Não
667
1
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PILZIO NUNCIATTO DI LELLI, MD. PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, NO SENTIDO QUE ENVIE CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES À COMPRA DE EQUIPAMENTOS DO BANCO DE LEITE HUMANO.
Aprovado
Requerimento
816/2004
816/2004-1
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11/10/2004

Eliano Apolinário de Paula

11/10/2004
Aprovado
Não
667
1
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PILZIO NUNCIATTO DI LELLI, MD. PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, NO SENTIDO QUE INFORME SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA UTILIZAR O ESPAÇO DA ANTIGA FONTE LUMINOSA, EM FORMA DE TRIÂNGULO, SITUADA NA PRAÇA ARCHIMEDES LAMMOGLIA.
Aprovado
Lei Ordinária
2584 /2004
117/2004-1
82/2004
04/10/2004

Prefeitura da Estância Turística de Salto

08/10/2004
Aprovado
Não
60/2004
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3
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1959/96, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.(Alteração feita: artigo 3º.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3076 de 08 de julho de 2011.)(Esta lei foi mencionada pela lei municipal nº3635 de 25 de novembro de 2016 - vide artigo 19 -, embora tenha sido revogada antes pela lei 3076/11.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2583 /2004
116/2004-1
81/2004
08/10/2004

Prefeitura da Estância Turística de Salto

08/10/2004
Aprovado
Não
59/2004
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3
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ALTERA DISPOSITIVO 1691/93, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.(Alteração feita: artigo 11º.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2605 /2004
115/2004-1
80/2004
01/10/2004

Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto

01/12/2004
Aprovado
Não
77/2004
-
3
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DÁ DENOMINAÇÃO À RUAS DOS LOTEAMENTOS: RECANTO DO GUARAÚ, PARQUE JULIO USTRITO, SANT'ANA VILLE, RESIDENCIAL PRIMAVERA II E RESIDENCIAL SANTA MADRE PAULINA.(Ruas - Loteamento Recanto do Guaraú - Rua Estado do Acre; Rau Estado do Rio Grande do Norte; Rua Estado de Santa Catarina; Rua Estado do Tocantins; Rua Estado do Rio Grande do Sul. Ruas - Loteamento Industrial e Comércio "Julio Ustrito" - Rua Jornal Correio de Salto; Rua Jornal O Saltense; Rua Jornal O Povo; Rua Jornal O Trabalhador;Rua Jornal O Liberal. Ruas - Loteamento Sant'Anna Ville - Avenida Tranqüilo Giannini; Rua Roberto Maluf (Industrial); Rua Otaviano Pereira Mendes (Industrial); Rua Wagih Assad Abdalla (Industrial); Rua Giácomo Galafassi (Industrial); Rua Vitório Leone (Industrial); Rua Líbero Rogolin (Industrial); Rua Vincenzo Leonardi (Industrial); Rua Júlio Begossi(Industrial). Ruas - Loteamento Residencial Primavera II - Rua Gauguim (Pintor); Rua Benedito Calixto (Pintor); Rua Modigliani (Pintor); Rua Rubens (Pintor); Rua Tintoretto (Pintor); Rua Rembrandt (Pintor); Rua Boticelli (Pintor); Rua Anita Malfati (Pintora); Rua El Greco (Pintor); Rua Velázquez (Pintor); Rua Renoir (Pintor). Ruas - Loteamento Residencial Santa Madre Paulina - Rua Dr. Walter Edgard Maffei (Médico); Rua Dr. Eurycledes de Jesus Zerbini (Médico); Rua Dr. Clemente Ferreira (Médico); Rua Dr. Afonso Bovero (Médico); Rua Dr. Arnaldo Vieira de Carvalho (Médico); Rua Dr. Miguel Couto (Médico); Rua Dr. Raimundo Nina Rodrigues; Rua Dr. Carlos Chagas (Médico); Rua Dr. Flamínio Fávero (Médico); Rua Dr. Manoel de Abreu (Médico); Rua Dr. Edmundo Vasconcelos (Médico); Rua Dr. Carlos da Silva Lazcaz.(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2648 de 01 de julho de 2005 - alterações feitas: artigo 2º e 3º - vide a lei nº2648 de 01 de julho de 2005, para conferir os nomes das ruas que foram corrigidos da lei nº2605/04.)(Obs: Esta lei foi alterada pela lei municipal nº 3896/21 - alteração feita: artigo 5º da lei nº2605/04 - Avenida 1, com início na Rodovia Rocha Moutonnée até o lote 03 da quadra A e a Rua Vicinal 1, com início na Avenida 1 até o lote 07 da quadra C - Avenida Walter Edgard Maffei (médico).)(Obs: LEI ALTERADA PELA LEI Nº4036/2023).
Aprovado por unanimidade de votos.