Cadastro de Proposituras
Moção
22/2004
22/2004-1
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06/09/2004
Erasmo Rocha dos Santos
06/09/2004
Aprovado
Não
575 576 577 578 579 580
1
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MOÇÃO DE APOIO A MANUTENÇÃO DO DINHEIRO DE PAPEL, SENSIBILIZANDO O BANCO CENTRAL DO BRASIL SOBRE O ASSUNTO, EVITANDO QUE PRESSÕES POLÍTICAS SUSPEITAS E SEM NENHUM FUNDAMENTO TÉCNICO, INFLUENCIEM NA DECISÃO SOBRE A CONTINUAÇÃO DO USO DO SUBSTRATO PLÁSTICO ALTAMENTE DESACONSELHAVEL, NO MAIS IMPORTANTE REFERENCIAL DE VALOR DO NOSSO PAÍS.
Aprovado
Lei Ordinária
2604 /2004
101/2004-1
71/2004
31/08/2004
Prefeitura da Estância Turística de Salto
08/12/2004
Aprovado
Não
80/2004
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3
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ENCAMINHA O ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2005 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOA 2005)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2694 de 06 de março de 2006 - alterações feitas: nos anexos.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2666 de 27 de outubro de 2005 - vide artigo 2º da lei nº2666/05.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)
Aprovado
Lei Ordinária
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100/2004-1
69/2004
26/08/2004
Prefeitura da Estância Turística de Salto
03/01/2005
Retirado pelo autor
Não
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1
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AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDET E DOAR LOTE DE TERRENO INDUSTRIAL À EMPRESA BLISTER EMBALAGEM LTDA.
Retirado a pedido do autor, em 03/01/05 Ofício GP 08/05.
Lei Ordinária
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99/2004-1
68/2004
26/08/2004
Prefeitura da Estância Turística de Salto
03/01/2005
Retirado pelo autor
Não
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1
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AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER E DOAR LOTE DE TERRENO INDUSTRIAL À EMPRESA POINTHER SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA.
Retirado a pedido do autor, em 03/01/05 GP 008/05
Lei Ordinária
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98/2004-1
67/2004
26/08/2004
Prefeitura da Estância Turística de Salto
06/10/2004
Rejeitado
Não
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1
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AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER E DOAR LOTE DE TERRENO INDUSTRIAL À EMPRESA JETWORLD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ESPORTIVOS.
Recebeu Parecer Contrário das Comissões, em 06/10/2004
Lei Ordinária
2581 /2004
97/2004-1
66/2004
30/08/2004
Prefeitura da Estância Turística de Salto
29/09/2004
Aprovado
Não
57/2004
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3
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ALTERA A NOMENCLATURA DO EMPREGO DE RECREACIONISTA PARA PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL.(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2589 /2004
96/2004-1
65/2004
26/08/2004
Prefeitura da Estância Turística de Salto
20/10/2004
Aprovado
Não
66/2004
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3
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AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER PELO PRAZO DE 05 ANOS, ÁREA PÚBLICA NO LARGO SÃO JOÃO À CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental.(Projeto Monitoramento de Qualidade das Águas do Rio Tietê.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
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95/2004-1
64/2004
26/08/2004
Prefeitura da Estância Turística de Salto
03/01/2005
Retirado pelo autor
Não
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1
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AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER A DOAR LOTE DE TERRENO INDUSTRIAL À EMPRESA BERTAJONI VIDROS LTDA.
Retirado a pedido do autor, ofício GP 08/05
Lei Ordinária
2580 /2004
94/2004-1
63/2004
24/08/2004
Prefeitura da Estância Turística de Salto
29/09/2004
Aprovado
Não
56/2004
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3
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AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR ÁREA PARA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE SALTO, PARA PROJETO DE DESFAVELAMENTO.(Área no Jardim Marília.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2687 de 16 de dezembro de 2005 - artigos 1º e 2º.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)
Por unanimidade de votos.