Cadastro de Proposituras
Requerimento
573/2004
573/2004-1
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02/08/2004
Lafaiete Pinheiro dos Santos
02/08/2004
Aprovado
Sim
468
1
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PILZIO NUNCIATTO DI LELLI, MD. PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, QUE INFORME QUAL A POSSIBILIDADE DA MESMA EMPRESA QUE ESTÁ ASFALTANDO O JARDIM MONTE PASCOAL, VIR A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DOS 300 METROS DA RUA TURQUIA, NO JARDIM DAS NAÇÕES.
Aprovado
Requerimento
572/2004
572/2004-1
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02/08/2004
Antonio Luciano Zinsly
02/08/2004
Aprovado
Sim
468
1
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PILZIO NUNCIATTO DI LELLI, MD. PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, INFORME ONDE ESTÁ OCORRENDO O TRABALHO DE VARRIÇÃO DE RUAS.
Aprovado
Requerimento
571/2004
571/2004-1
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02/08/2004
Antonio Luciano Zinsly
02/08/2004
Aprovado
Sim
477
1
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SOLICITANDO AO EXMO. SR. PILZIO NUNCIATTO DI LELLI, MD. PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, QUE INFORME SE A CANCHA DE MALHAS DO JARDIM DAS NAÇÕES TEM CONVÊNIO ASSINADO ENTRE A PREFEITURA E O ESTADO.
Aprovado
Requerimento
570/2004
570/2004-1
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02/08/2004
Gilvan Rodrigues Costa
02/08/2004
Aprovado
Não
470
1
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VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR COM O SOLDADO PM BOMBEIRO WILSON DE CASTRO ROSAS, PELO ATO DE BRAVURA E CIVISMO COM QUE AGIU AO NOTAR ELEMENTO PICHANDO MUROS E PAREDES EM NOSSA CIDADE.
Aprovado
Lei Ordinária
2208 /2000
125/1999-1
81/1999
20/12/1999
Prefeitura da Estância Turística de Salto
17/02/2000
Aprovado
Não
04/2000
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1
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ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE LOTEAMENTOS.
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2203 /1999
123/1999-1
80/1999
10/12/1999
Prefeitura da Estância Turística de Salto
22/12/1999
Aprovado
Não
68/1999
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3
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CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.(Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do exercício de 2000.)(Esta lei revoga a lei municipal nº2129 de 17 de dezembro de 1998.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2223 /2000
122/1999-1
79/1999
13/12/1999
Erasmo Rocha dos Santos
13/04/2000
Aprovado
Não
17/2000
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3
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DISPÕE SOBRE A ALFABETIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos. Veto Parcial em 27/04/2000
Lei Ordinária
2201 /1999
121/1999-1
78/1999
02/12/1999
Prefeitura da Estância Turística de Salto
15/12/1999
Aprovado
Não
65/1999
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3
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CONCEDE INCENTIVO FISCAL PARA A INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE SALTO.(Incluída retificação.)(Isenções: ITBI, IPTU, ISSQN.)(Esta lei prorrogou por mais isenções concedidas pelo artigo 1º alínea "a" da Lei 673 de 14 de setembro de 1971 - vide artigo 5º da lei nº2201/99.) (Esta lei revoga a lei municipal nº1452 de 19 de março de 1991.) (Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3073 de 05 de julho de 2011.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2202 /1999
120/1999-1
77/1999
02/12/1999
Prefeitura da Estância Turística de Salto
22/12/1999
Aprovado
Não
67/1999
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3
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ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - ISS E ISSQN. (Esta lei alterou a lei municipal 776 de 31 de dezembro de 1973 - alterações feitas: artigo 39, 42, parágrafo 1 do artigo 44, 54, incisos I, II, III e V do artigo 55, 64 e parágrafo único, 66 e 278.)(Esta lei revoga o parágrafo único do artigo 39, inciso IV do artigo 55, artigo 60, artigo 66, e incisos I, II, III, IV, V e VI do artigo 278, todos da Lei Municipal nº776/73. Esta lei também revoga as leis municipais: nº1240 de 24 de dezembro de 1987 e 1432 de 30 de novembro de 1990.) (Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3196 de 21 de agosto de 2013.)
Com emenda por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2210 /2000
116/1999-1
76/1999
02/12/1999
Prefeitura da Estância Turística de Salto
10/03/2000
Aprovado
Não
07/2000
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3
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ALTERA AS ZONAS DE PREDOMINÂNCIA COMERCIAL (ZPC), INDUSTRIAL (ZPI) ESPECIAL (ZPE) E PERÍMETRO URBANO.(Esta lei complementa a lei municipal nº 674 de 24 de outubro de 1971 - vide artigo 1º da lei nº2210/00.) (Esta lei revoga a lei municipal nº 2057 de22 de dezembro de 1997.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3694 de 17 de outubro de 2017).
Com emenda por unanimidade de votos.