Cadastro de Proposituras
Lei Ordinária
2199 /1999
118/1999-1
75/1999
29/11/1999
Prefeitura da Estância Turística de Salto
09/12/1999
Aprovado
Não
63/1999
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3
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ARCAR COM AS DESPESAS DO FUNERAL DO EX-VEREADOR BENEDITO DE QUADROS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
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113/1999-1
74/1999
19/11/1999
Eliano Apolinário de Paula
15/12/1999
Rejeitado
Não
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REGULAMRNTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR URBANO NO MUNICÍPIO DE SALTO.
Por maioria de votos.
Lei Ordinária
2206 /2000
108/1999-1
73/1999
29/11/1999
Antonio Luciano Zinsly
19/01/2000
Aprovado
Não
03/2000
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3
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INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (DST), AIDS E GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos. Vetado fora de prazo (17/02/00). Lei sancionada pela Câmara.
Lei Ordinária
2198 /1999
117/1999-1
72/1999
29/11/1999
Prefeitura da Estância Turística de Salto
09/12/1999
Aprovado
Não
62/1999
-
3
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER MEDIANTE PERMISSÃO O USO DE PARTE DO BEM PÚBLICO DENOMINADO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO MONTE SERRAT, AO BANCO DO BRASIL, PARA INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
POR UNANIMIDADE DE VOTOS.
Lei Ordinária
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112/1999-1
71/1999
19/11/1999
Prefeitura da Estância Turística de Salto
09/12/1999
Rejeitado
Não
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EXTINGUE, CRIA E TRANSFORMA EMPREGOS DE FAXINEIRA, SERVENTE E MARGARIDA, EM EMPREGOS DE SERVENTE DE LIMPEZA.
RECEBEU PARECER CONTRÁRIO DAS COMISSÕES.
Lei Ordinária
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111/1999-1
70/1999
19/11/1999
Prefeitura da Estância Turística de Salto
09/12/1999
Rejeitado
Não
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FIXA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES POR METRO QUADRADO DE TERRENO E A TABELA DE VALORES DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO.
REJEITADO POR MAIORIA DE VOTOS.
Lei Ordinária
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110/1999-1
69/1999
19/11/1999
Prefeitura da Estância Turística de Salto
09/12/1999
Rejeitado
Não
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DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO FECHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECEBEU PARECER CONTRÁRIO DAS COMISSÕES.
Lei Ordinária
2200 /1999
109/1999-1
68/1999
19/11/1999
Prefeitura da Estância Turística de Salto
15/12/1999
Aprovado
Não
64/1999
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3
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CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE SALTO - ADEFIS.(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº2268 de 02 de fevereiro de 2001.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2207 /2000
106/1999-1
67/1999
03/11/1999
Prefeitura da Estância Turística de Salto
19/01/2000
Aprovado
Não
02/1999
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3
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PERMITE O USO PELO PRAZO DE 2 ANOS, À LIGA SALTENSE DE FUTEBOL DE SALÃO, NA UNIDADE ADMINISTRATIVA DENOMINADA CENTRO ESPORTIVO JOÃO LUIZ GUARDA.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Com emenda no artigo 1º por unanimidade de votos.