Cadastro de Proposituras
Lei Ordinária
2195 /1999
103/1999-1
65/1999
03/11/1999
Célia, Luciano e Erasmo
19/11/1999
Aprovado
Não
60/1999
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3
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS VILA TEIXEIRA JARDIM TRÊS MARIAS, JARDIM SÃO FRANCISCO E JARDIM SERVILHA.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2197 /1999
105/1999-1
64/1999
03/11/1999
Prefeitura da Estância Turística de Salto
09/12/1999
Aprovado
Não
61/1999
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3
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PERMITE O USO PELO PRAZO DE 2 ANOS, DE UMA SALA LOCALIZADA NO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM DAS NAÇÕES DR. WALTER EDGARD MAFFEI, AO GRUPO JARDIM DAS NAÇÕES DE ALCOÓLICOS ANÔNIMOS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
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102/1999-1
63/1999
18/10/1999
Djalma Moreira Neri
25/10/1999
Rejeitado
Não
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REVOGA LEIS QUE DISCIPLINAM ZONA AZUL E ESTACIONAMENTO NA RUA 9 DE JULHO.
Recebeu Parecer Contrário das Comissões.
Lei Ordinária
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101/1999-1
62/1999
18/10/1999
Eliano Apolinário de Paula
15/12/1999
Rejeitado
Não
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REGULAMENTA O TRANSPORTE DE TURÍSITAS EM VEÍCULOS - TRENZINHOS E SIMILARES, QUANTO AO EMBARQUE E DESEMBARQUE.
Rejeitado por maioria de votos.
Lei Ordinária
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136/2000-1
77/2000
20/12/2000
Prefeitura da Estância Turística de Salto
03/01/2001
Retirado pelo autor
Não
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AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR 136 LOTES LOCALIZADOS NO JARDIM SANTA CRUZ II, À SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR.
Retirado a Pedido do autor.
Lei Ordinária
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135/2000-1
76/2000
20/12/2000
Prefeitura da Estância Turística de Salto
03/01/2001
Retirado pelo autor
Não
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AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR 234 LOTES LOCALIZADOS NO JARDIM DAS NAÇÕES II, À SOCIEDADE CIMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR.
Retirado a pedido do autor.
Lei Ordinária
2264 /2000
129/2000-1
75/2000
04/12/2000
Diversos Vereadores
11/12/2000
Aprovado
Não
57/2000
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3
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Esta lei revoga o decreto municipal nº09 de 14 de agosto de 2000.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por maioria de votos.
Lei Ordinária
2263 /2000
128/2000-1
74/2000
04/12/2000
Todos os Vereadores
11/12/2000
Aprovado
Não
01/2000
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3
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FIXA O SUBSÍDIO DO VEREADOR DA CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, PARA A LEGISLATURA QUE TERÁ INÍCIO EM 01/01/2001.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por maioria de votos.
Lei Ordinária
2257 /2000
133/2000-1
73/2000
05/12/2000
Prefeitura da Estância Turística de Salto
15/12/2000
Aprovado
Não
56/2000
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3
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO A CEDER, MEDIANTE PERMISSÃO DE USO DE PARTE DO BEM PÚBLICO LOCALIZADO NA FAIXA DE AJARDINAMENTO NA AV. GETÚLIO VARGAS, À SILVANA BEZERRA DA SILVA, PARA CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE DE ALVENARIA, POR 15 ANOS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2258 /2000
132/2000-1
72/2000
05/12/2000
Prefeitura da Estância Turística de Salto
15/12/2000
Aprovado
Não
61/2000
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO A CEDER MEDIANTE PERMISSÃO DE USO DE PARTE DE BEM PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO MONTE SERRAT, PARA CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE DE ALVENARIA POR 15 ANOS.(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2708 de 15 de março de 2006 - alterações feitas: artigo 3º e 4º.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)
Por unanimidade de votos.