Cadastro de Proposituras
Lei Ordinária
2241 /2000
91/2000-1
51/2000
01/08/2000
Prefeitura da Estância Turística de Salto
16/08/2000
Aprovado
Não
42/2000
-
3
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-
REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI 2076/98 (Disposições sobre loteamentos populares e condomínios fechados populares e sobre as vias internas de condomínio fechado.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2245 /2000
90/2000-1
50/2000
20/07/2000
Prefeitura da Estância Turística de Salto
16/08/2000
Aprovado
Não
41/2000
-
3
-
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO A CONCEDER À ASSISTÊNCIA VICENTINA FREDERICO OZANAM, O USO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DENOMINADO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2017, PELO PRAZO DE 15 ANOS, CONTADOS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2002.(Esta lei complementa a lei municipal nº1382 de 03 de abril de 1990 - vide artigo 1º, parágrafo único.)(Esta lei complementa a lei municipal nº638 de 28 de setembro de 1970 - vide artigo 1º, parágrafo único da lei nº2245/2000.)(Esta lei revoga a lei municipal nº1825 de 19 de dezembro de 1994.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2239 /2000
88/2000-1
49/2000
18/07/2000
Prefeitura da Estância Turística de Salto
19/07/2000
Aprovado
Não
37/2000
-
2
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-
CRIA EMPREGO DE ENGENHEIRO SANITARISTA, MÉDICO VETERINÁRIO E INSTRUMENTADORA CIRÚRGICA.(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2511 de 20 de novembro de 2003 - vide artigo 9º - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.) (Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)
Aprovado
Lei Ordinária
2243 /2000
82/2000-1
48/2000
29/06/2000
16/08/2000
Aprovado
Não
40/2000
-
3
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º "CAPUT" E AOS INCISOS I E IV DA LEI MUNICIPAL Nº2225 DE 11 DE MAIO E 2000 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO MAGISTÉRIO = CMACS - FUNDEF)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2238 /2000
78/2000-1
47/2000
26/06/2000
Erasmo Rocha dos Santos
19/07/2000
Aprovado
Não
36/2000
(Veto total rejeitado)
3
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INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA NÃO VIOLÊNCIA".(Obs: Data: a ser comemorada, anualmente, na terceira semana de Setembro.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos, Recebeu Veto, em 03/08/00 que foi rejeitado por maioria de votos, em 17/11/00.
Lei Ordinária
2236 /2000
77/2000-1
46/2000
21/06/2000
Prefeitura da Estância Turística de Salto
19/07/2000
Aprovado
Não
35/2000
-
3
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ABRE CRÉDITO NA SECRETARIA DA FAZENDA DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, EM CRÉDITO NO VALOR DE R$ 2.100.000,00 (Dois milhões e cem mil reais), PARA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2231 /2000
70/2000-1
45/2000
02/06/2000
Prefeitura da Estância Turística de Salto
14/06/2000
Aprovado
Não
32/2000
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3
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REVOGA OS ARTIGOS 6º AO 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 1048/84 QUE REESTRUTURA A GUARDA MUNICIPAL INSTITUI A ESCOLA DA GUARDA MUNICIPAL E CRIA A TAXA DE VIGILÂNCIA.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2242 /2000
98/2000-1
44/2000
15/08/2000
Prefeitura da Estância Turística de Salto
16/08/2000
Aprovado
Não
39/2000
-
3
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ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1691/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONSELHO TUTELAR.(Alterações feitas: artigos 21 e 22 e acrescenta parágrafo único ao artigo 25.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2285 de 16 de maio de 2001 - alteração feita: artigo 1º - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2768 de 24 de novembro de 2006.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2423 de 26 de novembro de 2002 - alteração feita: artigo 4º, o artigo 4º passa a ser 5º e o 5º passa a ser 6º.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº2294 de 18 de junho de 2001 - alteração feita: parágrafo 5º do artigo 1º.) (Esta lei foi revogada pela lei municipal nº2768 de 24 de novembro de 2006.)
Este Projeto é substitutivo a outro com mesmo número mas com data de 15/06/2000.
Indicação
187/2004
187/2004-1
/
28/06/2004
Gilberto Pedersoli
28/06/2004
Aprovado
Não
447
1
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SOLICITANDO À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, SEJA FEITO UM ESTUDO PELO DIRETOR DE TRÂNSITO NAS RUAS DO JARDIM MONTE PASCOAL, NO SENTIDO DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE ENQUANTO ESTÃO FAZENDO O ASFALTO.
Enc. Conf. Solicitado
Indicação
186/2004
186/2004-1
/
28/06/2004
Roberto Natalino Silveira
28/06/2004
Aprovado
Não
447
1
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SOLICITANDO À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RODOVIA ROCHA MOUTONNÉE (ESTRADA DO PALMA) E PROVIDENCIADA A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO, FAIXAS LATERAIS E CENTRAIS.
Enc. Conf. Solicitado