Cadastro de Proposituras
Lei Ordinária
2573 /2004
77/2004-1
52/2004
28/06/2004
Prefeitura da Estância Turística de Salto
04/08/2004
Aprovado
Não
45/2004
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3
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AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO PARA REFORMAS E ADAPTAÇÃO DO CENTRO DE LAZER PARA CRECHES DO BAIRRO URBANIZAÇÃO DE SALTO DE SÃO JOSÉ.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2567 /2004
76/2004-1
51/2004
28/06/2004
Prefeitura da Estância Turística de Salto
21/07/2004
Aprovado
Não
40/2004
-
3
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AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS R$ 4.250.000,00.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2602 /2004
75/2004-1
50/2004
28/06/2004
Antonio Claudio Miguel
03/11/2004
Aprovado
Não
68/2004
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3
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ALTERA A LEI MUNICIPAL 1842/95, QUE TRATA DA FIXAÇÃO DE OUTDOOR NA CIDADE (REF. CÓDIGO DAS MEDIDAS DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA A CARGO DO MUNICÍPIO - CÓDIGO DE POSTURAS (Lei nº795/74.)(Alteração feita: artigo 1º da lei nº1842/95).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Recebeu Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação, que foi rejeitado por maioria de votos, em 02/08/04 e encaminhado à comissão de finanças que remeteu o projeto para plenário. Aprovado por u
Lei Ordinária
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74/2004-1
49/2004
28/06/2004
Antonio Claudio Miguel
02/08/2004
Rejeitado
Não
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1
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DISPÕE SOBRE O COMBATE AO RACISMO NO MUNICÍPIO
Recebeu Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação, que foi aprovado por maioria de votos, em 02/08/04.
Lei Ordinária
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73/2004-1
48/2004
28/06/2004
Antonio Claudio Miguel
02/08/2004
Rejeitado
Não
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1
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DISPÕE SOBRE O COMBATE AO NEOPOTISMO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Recebeu Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação, que foi aprovado por maioria de votos, em 02/08/04.
Lei Ordinária
2576 /2004
72/2004-1
47/2004
22/06/2004
Prefeitura da Estância Turística de Salto
13/09/2004
Aprovado
Não
52/2004
-
3
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AUTORIZA O EXECUTIVO A PERMITIR USO DE ÁREA PARA O GRUPO DE ESCOTEIROS TAPERÁ ("Sistema de Recreio")(Área no Jardim Sontag.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1810 de 31 de outubro de 1994 - vide artigo 1º da lei nº2576/04.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2234 /2000
69/2000-1
43/2000
30/05/2000
Prefeitura da Estância Turística de Salto
13/07/2000
Aprovado
Não
34/2000
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3
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CRIA EMPREGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENGENHEIRO SANITARISTA, MÉDICO VETERINÁRIO, ASSISTENTE DE GABINETE, INSTRUMENTADORA CIRÚRGICA E EXTINGUE CARGOS DE ORIENTADOR EDUCACIONAL.(Esta lei complementa a lei municipal nº1667 de 18 de setembro de 1992 - vide artigo 1º, 2º, 3º, 4º, 7º - da lei nº2234/2000.)(Esta lei complementa a lei municipal nº2034 de 24 de outubro de 1997 - vide artigo 4º da lei nº2234/2000.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1327 de 21 de junho de 1989 - vide artigo 5º, 6º, da lei nº2234/2000.) (Esta lei complementa a lei municipal nº1505 de 02 de outubro de 1991 - vide artigo 6º da lei nº2234/2000.)(Esta lei complementa a lei municipal nº1524 de 27 de janeiro de 1992 - vide artigo 6º da lei nº2234/2000.) (Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)
Aprovado
Lei Ordinária
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68/2000-1
42/2000
30/05/2000
Prefeitura da Estância Turística de Salto
13/07/2000
Aprovado
Não
33/2000
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CRIA, EXTINGUE E ALTERA DENOMINAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS.
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2244 /2000
87/2000-1
41/2000
07/07/2000
Prefeitura da Estância Turística de Salto
09/08/2000
Aprovado
Não
38/2000
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3
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AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA LEI 2170/99 - AUTORIZA O DESDOBRAMENTO DE LOTES URBANOS EDIFICADOS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Aprovado.
Lei Ordinária
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71/2000-1
40/2000
05/06/2000
Prefeitura da Estância Turística de Salto
14/06/2000
Aprovado
Não
31/2000
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AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO NA FORMA DE PRESTAÇÃO MENSALÀ COMUNIDADE TERAPEUTICA GILEAD, PARA AS DESPESAS DECORRENTES DA MANUTENÇÃO ONDE SITUA-SE A COMUNIDADE E AS ATIVIDADES QUE A MESMA OFERECE ÀQUELES QUE SE ENCONTRAM EM TRATAMENTO.
Por unanimidade de votos. Recebeu Veto Total, em 06/07/00.