Cadastro de Proposituras
Lei Ordinária
2213 /2000
13/2000-1
9/2000
08/02/2000
Mesa da Câmara da Estância Turística de Salto
10/03/2000
Aprovado
Não
06/2000
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3
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MODIFICA A NOMENCLATURA DE DIVERSAS RUAS, NO JARDIM PARAÍSO, VILA ROMA, JARDIM SANTA LÚCIA, JARDIM DAS NAÇÕES, JARDIM MARÍLIA, URBANIZAÇÃO SALTO DE SÃO JOSÉ, JARDIM SALTENSE, JARDIM SÃO JOÃO E VILLAGE MILIONI.(Ruas: Rua Maceió passa a denominar-se Rua Itapiru (Jardim Paraíso);, Rua Calábria passa a denominar-se Rua Itapiru (Vila Roma), Rua Fernão de Magalhães passa a denominar-se Rua Saldanha Marinho (Jardim Santa Cruz); Rua Cristovão Colombo, passa a denominar-se Rua Líbero Badaró (Jardim Santa Cruz); Rua das Rosas passa a denominar-se Rua Tangarás (Jardim Santa Lúcia); Rua das Orquídeas passa a denominar-se Rua Paulo Malimpensa (Jardim Santa Lúcia); Rua Egídio Bianchi (Jardim Santa Lúcia) passa a denominar-se Rua Lidubino de Aguiar Frias (quando dobra à direita em ângulo reto), e Rua Joviniano de Souza Freire (quando dobra à esquerda em ângulo reto, tomando seu antigo sentido); Rua Zaire passa a denominar-se Rua Finlândia (Jardim das Nações); Rua Senegal passa a denominar-se Rua China (Jardim das Nações). Denominação da Rua Maestro Silvestre Pereira de Oliveira (loteamentos Jardim Saltense e São João). Ruas do Village Milioni passam a denominar-se: Rua Madrepérola, Rua dos Cristais (continuação), Rua do Ouro, Rua da Prata e Rua do Granito. Praça Mauá passa a denominar-se Praça dos Pescadores (Jardim Marília). Denominação da Praça dos Pescadores (loteamento Urbanização Salto de São José). (Incluída retificação). (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
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10/2000-1
8/2000
02/02/2000
Prefeitura da Estância Turística de Salto
10/03/2000
Rejeitado
Não
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CRIA EMPREGOS DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, COORDENADOR PEDAGÓGO, SERVENTE DE LIMPEZA, EXTINGUE EMPREGOS DE MARGARIDA, FAXINEIRA, SERVENTE DE LIMPEZA PÚBLICA, ORIENTADOR EDUCACIONAL, ALTERA A DENOMINAÇÃO DE EMPREGO DE MARGARIDA, FAXINEIRA E SERVENTE DE LIMPEZA.
Rejeitado por maioria de votos.
Lei Ordinária
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9/2000-1
7/2000
07/02/2000
Eliano Apolinário de Paula
10/05/2000
Rejeitado
Não
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REGULAMENTA O TRANSPORTE DE TURISTAS EM VEÍCULOS TRENZINHOS E SIMILARES, QUANTO AO EMBARQUE E DESEMBARQUE.
Regeitado por maioria de votos.
Lei Ordinária
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8/2000-1
6/2000
22/01/2000
Prefeitura da Estância Turística de Salto
14/02/2000
Rejeitado
Não
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1691/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Recebeu Parecer Contrário das Comissões.
Lei Ordinária
2219 /2000
6/2000-1
5/2000
07/02/2000
Silvestre, Rosano, Barbosa e Pedro
15/03/2000
Aprovado
Não
10/2000
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3
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AUTORIZA O EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO A COBRAR A LOCAÇÃO DOS TERRENOS ONDE ESTÃO LOCALIZADOS OS POSTES, AS LINHAS E AS SUBESTAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA, DA EMPRESA BANDEIRANTE DE ENERGIA S/A.(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº2408 de 14 de outubro de 2002.)
Por unanimidade de votos. Veto total, em 29/03/2000.
Lei Ordinária
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5/2000-1
4/2000
07/02/2000
Eliano Apolinário de Paula
10/05/2000
Rejeitado
Não
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REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR URBANO NO MUNICÍPIO DE SALTO
Por maioria de votos.
Lei Ordinária
2211 /2000
7/2000-1
3/2000
22/01/2000
Prefeitura da Estância Turística de Salto
10/03/2000
Aprovado
Não
03/2000
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3
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO, DE ADITAMENTOS COM ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO NEGÓCIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos
Lei Ordinária
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4/2000-1
2/2000
01/02/2000
Angelo, Luciano, Célia, Ernani, Erasmo, Caprioli
14/02/2000
Retirado pelo autor
Não
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REESTRUTURA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO - ZONA AZUL
Retirado a pedido dos autores.
Lei Ordinária
2209 /2000
3/2000-1
1/2000
10/01/2000
Prefeitura da Estância Turística de Salto
17/02/2000
Aprovado
Não
05/2000
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3
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR GRATIFICAÇÃO SUS AOS EMPREGADOS DA SECRETARIA DA SAÚDE.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos.