Cadastro de Proposituras
Moção
18/2004
18/2004-1
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21/06/2004
Erasmo Rocha dos Santos
21/06/2004
Aprovado
Sim
436 437 438
1
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MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, RESPEITO E ADMIRAÇÃO AO PROFESSOR CARLOS EDUARDO MOTTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ESCOLAR.
Aprovado
Lei Ordinária
2564 /2004
68/2004-1
44/2004
14/06/2004
Prefeitura da Estância Turística de Salto
23/06/2004
Aprovado
Não
36/2004
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3
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PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO (RESTAURANTE DO SALTO) PELO GRUPO SALTENSE DA MELHOR IDADE.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2600 /2004
67/2004-1
43/2004
14/06/2004
Gilvan Rodrigues Costa
20/10/2004
Aprovado
Não
65/2004
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3
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AUTORIZA OS GRAFITEIROS A UTILIZAREM MUROS E FACHADAS DE PRÉDIOS MUNICIPAIS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
RECEBEU PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REJEITADO POR MAIORIA DE VOTOS, EM 28/06/04. Por maioria de votos.
Lei Ordinária
2563 /2004
66/2004-1
42/2004
14/06/2004
Prefeitura da Estância Turística de Salto
23/06/2004
Aprovado
Não
35/2004
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3
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AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE PARA REPASSE DE VERBAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
2591 /2004
65/2004-1
41/2004
14/06/2004
Antonio Claudio Miguel
20/10/2004
Aprovado
Não
64/2004
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3
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Data: a ser comemorado anualmente no dia 15 de maio.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)
Por unanimidade de votos.
Lei Ordinária
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64/2004-1
40/2004
14/06/2004
Antonio Claudio Miguel
28/06/2004
Rejeitado
Não
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1
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DISCIPLINA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESAS PARA CARGA E DESCARGA NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECEBEU PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS, EM 28/06/04.
Requerimento
507/2004
507/2004-1
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14/06/2004
João Leite Ramalho
14/06/2004
Aprovado
Não
406
1
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VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE
Aprovado
Requerimento
506/2004
506/2004-1
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14/06/2004
João Leite Ramalho
14/06/2004
Aprovado
Não
405
1
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VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO PINTO FERNANDES
Aprovado
Requerimento
505/2001
505/2001-1
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03/09/2001
Roberto Natalino Silveira
03/09/2001
Aprovado
Não
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1
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SOLICITANDO Á TELEFONICA, QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA BIRIGUI, ALTURA DO N° 140, NO JARDIM CIDADE IV.
Aprovado